15/12/2020 - 11:33
De acordo com informações do Notícias da TV, a Receita Federal começou a disparar as primeiras autuações fiscais contra artistas que pertencem ao alto escalão da TV Globo, em mais um capítulo de uma ofensiva contra 43 famosos que mantiveram vínculos como PJ com a emissora nos últimos anos. Nos documentos, o órgão do governo federal fala em um suposto conluio entre artistas, e insinua até que exista uma “associação criminosa” nos acordos.
O Notícias da TV diz que, até o momento, 12 autuações foram disparadas. A Receita informa que as multas serão encaminhadas de maneira faseada e que todos os 43 artistas serão notificados. A TV Globo é apontada “como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação”, significando que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para empresa.
“A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator, o que não faz o menor sentido”, diz Leonardo Antonelli, advogado tributarista, em contato feito pelo Notícias da TV.
A defesa dos atores e atrizes entrou com um recurso administrativo na Receita. Durante esse processo, não há necessidade do pagamento das multas. Porém, em alguns casos, os valores ultrapassam R$ 10 milhões.
