09/12/2016 - 12:17
O secretário de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse nesta sexta-feira, 9, no Rio, que a reação enfrentada pelo governo à reforma da Previdência faz parte do debate democrático. Mansueto afirmou que a pretensão do governo é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência no primeiro semestre e evitou mencionar pontos que poderão ser negociados.
“A pressão dos sindicalistas não é pressão, é normal. Se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional que vai ser discutida no Congresso, então é normal que você tenha o debate. Isso faz parte do processo democrático”, disse após participar da abertura do seminário regional sobre Novas Tendências em Educação Financeira promovido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Rio.
O governo pretende aprovar a PEC da Previdência no primeiro semestre, provavelmente após a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, para evitar ruídos. “Se a gente aprovar uma reforma tão ampla entre o primeiro e o segundo semestre já é um sucesso”, disse.
O secretário afirmou que a proposta do governo é a que foi enviada e que talvez não seja preciso negociar. “Todos achavam que a PEC 241 (do teto de gastos) seria diluída no Congresso, mas ela saiu mais dura do que entrou”, disse.
Em relação à PEC do teto de gastos, Mansueto se mostrou confiante de sua aprovação na próxima terça-feira. “Tudo indica que sim. Ontem o presidente do Senado confirmou que a votação está marcada para o dia 13”, afirmou.
Mansueto confirmou que a equipe econômica está concluindo as discussões em torno de uma série de medidas microeconômicas para facilitar a vida das empresas. A ideia é realizar mudanças estruturais para, por exemplo, reduzir a burocracia e facilitar exportações e importações. Mansueto destacou ainda “uma agenda muito longa do Banco Central”, a ser divulgada possivelmente na próxima semana.
Segundo ele, algumas medidas dessa leva já estão em forma de Projeto de Lei e podem ser anunciadas nas próximas semanas. “Exatamente as medidas é melhor o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda anunciar”, afirmou.
