31/08/2023 - 20:33
O economista especialista em contas públicas Raul Velloso disse nesta quinta-feira, 31, ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) achar muitíssimo difícil o governo conseguir reunir no próximo ano um superávit da ordem de R$ 2,841 bilhões conforme prevê o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024 que o Ministério do Planejamento e Orçamento entregou hoje ao Congresso Nacional.
“Acho muito difícil porque o governo do PT – e nisso não tem nada de pejorativo porque é uma característica dos governos de esquerda – é gastador”, disse o economista, para quem o governo tem ainda contra suas pretensões de zerar o déficit primário a trajetória inexorável de crescimento das despesas previdenciárias.
De acordo com o PLOA, o orçamento previsto para a Previdência no ano que vem é o maior dentre os recursos orçados para o conjunto dos ministérios e, sozinho, perfaz o montante de R$ 935,2 bilhões.
Velloso vem batendo nas duas últimas semanas na tecla de que o governo, na ausência de condições para fazer uma nova reforma previdenciária, deveria fazer algum esforço para conter a escalada da dívida previdenciária. A sugestão dele para se conter o crescimento destes passivo é que sejam usados os recursos provenientes dos royalties de petróleo.
“Tem que se fazer algo porque não tem como se pagar esta divida, que só cresce. Tem que se fazer o que chamamos de equacionamento previdenciário”, aconselha o economista, para quem a única saída é criar um ativo para matar o passivo da Previdência. “É fazer uma espécie de match da dívida previdenciária, que a gente chama de passivo atuarial”.
O passivo previdenciário, de acordo com Velloso, é soma dos déficits extrapolados para frente. A mesma conta feita para os royalties do petróleo, em valor presente, leva a um valor que se aproxima dos R$ 3 trilhões. Neste caso, segundo o economista, teria que haver um acerto entre União, Estados e municípios para que possa haver a antecipação destes recursos para abater a dívida previdenciária.
Resolvida esta questão, o governo poderia começar a pensar em zerar o déficit primário. Ocorre, segundo Velloso, que dificilmente este governo vai aceitar uma proposta desta. Para o especialista em contas públicas, o governo só pode estar contando com receitas extraordinárias para projetar a zeragem do déficit primário no ano que vem e, por tabela, auferir um pequeno superávit, de R$ 2,841 bilhões.
