Processado por incitação à violência contra a mulher por ter passado dos limites com uma brincadeira à Milene Pavorô, Ratinho conseguiu um acordo com a Justiça para que a ação fosse arquivada. O caso aconteceu em 2016, e o apresentador só conseguiu se livrar da acusação após um acordo ser fechado entre o SBT e o MPF (Ministério Público Federal).

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De acordo com o Notícias da TV, o SBT concordou em ceder um espaço de propaganda durante um mês para que o MPF exibisse duas campanhas que alertam para a violência contra a mulher e o câncer de mama. A emissora deixou que os comerciais fossem veiculados nos programas de maior audiência durante 1º e 30 de setembro de 2020, fazendo com que a Justiça comprovasse o cumprimento da medida e arquivasse o processo contra Ratinho.