Depois da longa sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta da prisão da Lava Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de promover a justiça e aplicação da lei para todos, de modo a dar segurança jurídica e nutrir confiança nas instituições”.
As informações sobre a avaliação de Raquel foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. Ela disse que “o País tem sede de justiça”.
“É importante que a justiça seja feita de acordo com a lei e por meio do Poder Judiciário, para não ensejar vingança privada, nem impunidade”, defendeu Raquel.
Desde o fim do ano passado, a procuradora tem se manifestado contra a possibilidade de o Supremo mudar o entendimento, tomado em dezembro de 2016 em repercussão geral, de que é constitucional o início da execução da pena após decisão condenatória de segunda instância.
No julgamento do habeas do ex-presidente, embora a decisão valha apenas para o caso de Lula, as discussões alcançaram a tese que é objeto de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que aguardam apreciação.
Raquel assinala. “Para que ninguém esteja acima da lei, o País deve buscar sempre um ambiente social em que prevaleça o estado de direito com o cumprimento da lei e proteção das vítimas de crimes. Sempre que isto ocorre, o número de crimes cai, porque inibe os infratores. A justiça não pode tardar, senão falhará.”
