Brasil

Raquel Dodge cobra Pedro Henry por multa no caso do mensalão

A procuradora-geral, Raquel Dodge, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime o ex-deputado federal Pedro Henry – condenado no mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – para explicar o não pagamento da multa que fez parte da pena a ele imposta.

O ex-deputado por Mato Grosso deveria cumprir a pena de 7 anos e 2 meses de reclusão em regime semiaberto, e pagar 370 dias-multa. No entanto, como foi beneficiado pelo indulto presidencial de 2014, ele foi colocado em liberdade. Agora, sustenta não ter mais obrigação de quitar a dívida. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

No documento, encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral alerta para o fato de “a conduta de Pedro Henry ser contrária à boa-fé objetiva, desrespeitando o comando judicial com o intuito de apenas obter benefícios”. Raquel Dodge explica que o parcelamento da multa foi determinado pelo STF como condição à concessão do livramento condicional e, posteriormente, do indulto.

“Ao recolher uma única parcela que apresentou nos autos perante esta Suprema Corte como comprovação do cumprimento dessa exigência, para, tão logo implementado o benefício, deixar de pagar, voluntariamente, as parcelas subsequentes sem nenhuma justificativa plausível, o executando simplesmente induziu, desta forma, esta Suprema Corte em erro”, avalia a PGR.

Essa sequência de fatos, segundo a procuradora, realça que “o descumprimento do acordo foi deliberado, e que Pedro Henry pretende desvirtuar o instituto do indulto”.


+ Grávida do quinto filho, influenciadora morre aos 36 anos
+ Após assassinar a esposa, marido usou cartão da vítima para fazer compras e viajar com amante

“O fato de haver indulto também sobre a pena de multa não pode afastar a necessidade do pagamento que o condenado assumira espontaneamente com a Fazenda Pública estadual, para cumprir a obrigação de forma parcelada”, assinalou.

Raquel Dodge entende ainda ser oportuno que haja julgamento, pelo Plenário, do agravo regimental feito pela defesa, para que sejam delineadas, especificamente para o sentenciado, as consequências do inadimplemento deliberado da pena de multa.

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa de Pedro Henry e o espaço está aberto para manifestação.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Carla Perez fala sobre vida nos EUA: “Aqui é vida normal”
+ Denise Dias faz seguro do bumbum: “Meu patrimônio”
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel