04/11/2019 - 18:53
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez uma comparação da fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 com o culto ao nazismo na Alemanha, ao protocolar um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara nesta segunda-feira, 4. “Se nós cogitarmos a possibilidade de que alguém pode arguir o retorno aos piores momentos da história nacional ou pode fazer sedição à ruptura da ordem democrática, teríamos de admitir que em outros países, como na Alemanha fosse tolerável o culto ao nazismo”, afirmou o senador.
O documento protocolado pela Rede hoje na Câmara cita quebra de decoro parlamentar. Para Randolfe, Eduardo se insurgiu contra o próprio juramento e atentou contra a ordem democrática.
A declaração de Eduardo sobre o AI-5, dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, provocou um terremoto político na semana passada e gerou críticas de diversos partidos. Além do pedido protocolado hoje pela Rede, outros devem chegar ao Conselho de Ética nos próximos dias.
O deputado Eduardo Bolsonaro chegou a divulgar um pedido de desculpas depois que sua declaração sobre o AI-5 foi divulgada. Para Randolfe, no entanto, isso não muda nada. “Esse tem sido o modo de operação de pessoas do governo, atenta contra a democracia de manhã e pede desculpas à tarde. Não podemos mais permitir que isso continue, ele precisa pagar pelo atentado à democracia que cometeu”, disse Randolfe.
O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.
