06/03/2021 - 17:56
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) divulgou nesta sexta-feira (6) uma decisão favorável ao humorista Marcius Melhem em uma ação contra o também humorista Rafinha Bastos. As informações são do UOL.
De acordo com a juíza Tonia Yuka Koroku, Rafinha agiu de “má-fé” ao não retirar imediatamente de seu canal no YouTube, após decisão da Justiça, vídeos sobre Melhem.
Em 20 de janeiro, uma liminar determinando a retirada dos vídeos foi expedida, atendendo a uma solicitação da defesa de Melhem, que considerava “ofensivos” ao ex-diretor do departamento de humor da Globo.
Segundo a reportagem, de acordo com o documento, Rafinha não cumpriu a ordem da Justiça alegando que não foi “comunicado oficialmente”.
Em sua decisão, a juíza Tonia diz que é “gritante a má-fé do réu ao insistir em ‘comunicação oficial’ ou em desconhecimento da decisão, quando comentou sobre o fato na Jovem Pan dois dias após a publicação da decisão”.
A juíza aplicou a “pena de litigância de má-fé” de 1% sobre o valor da causa. Rafinha ainda terá de pagar R$ 500 por dia de descumprimento da liminar.
Depois que Melhem foi acusado de assédio moral e sexual por funcionárias da Globo, entre elas a comediante Dani Calabresa, Rafinha fez um vídeo criticando a entrevista do diretor da Globo ao jornalista Mauricio Stycer, do UOL. Nele, o humorista sobrepõe a imagem de Melhem com sua voz, dizendo em tom de deboche frases como: “Matei 48 pessoas”, “Dei crack para criança” e “Roubei oito bancos”.