 "Comunidades quilombolas de Paracatu (MG) buscam reparação por danos territoriais, ambientais e culturais atribuídos à atividade mineradora.")
Comunidades quilombolas de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, buscam um acordo de reparação por danos territoriais, ambientais e culturais atribuídos à expansão da mineração na região. As negociações, acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF), envolvem a multinacional canadense Kinross Gold Corporation e podem beneficiar aproximadamente 1,3 mil famílias.
O valor estimado das indenizações varia entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão, segundo representantes jurídicos das comunidades. A expectativa é que as partes avancem nas negociações até novembro, após a suspensão de um julgamento por 60 dias.
O procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu para participar de reuniões com moradores dos quilombos do Machadinho, Amaros e São Domingos, além de representantes da mineradora.
O objetivo é construir uma solução que contemple o reconhecimento dos direitos territoriais, a definição de critérios para indenizações e eventuais reassentamentos.
Famílias relatam perda de terras e de modos de vida
A disputa envolve territórios historicamente ocupados por comunidades quilombolas nas proximidades da mina Morro do Ouro, explorada pela Kinross para a produção de ouro e prata.
Moradores afirmam que a instalação e a expansão das estruturas de mineração provocaram deslocamentos, alterações nas atividades tradicionais e dificuldades para preservar vínculos culturais.
No quilombo do Machadinho, a presidente da associação de moradores, Claudinês Lopes, de 32 anos, conta que cresceu ouvindo relatos da avó Antônia sobre a vida no território.
A família cultivava arroz, milho e algodão, além de realizar atividades de garimpagem artesanal. Segundo Claudinês, sua avó morreu aos 99 anos sem conseguir a reparação que esperava.
A liderança comunitária afirma que muitas famílias passaram a viver em diferentes bairros de Paracatu e em municípios vizinhos, enfrentando dificuldades econômicas e sociais após a saída de suas terras.
MPF tenta acordo para reparação das comunidades
Durante a visita à região, José Adércio Leite Sampaio se reuniu com representantes das três comunidades e participou de um encontro com aproximadamente 400 moradores do Machadinho.
O procurador defendeu uma solução que assegure compensações pelos impactos sofridos, sem afastar as obrigações legais relacionadas à proteção dos territórios e ao meio ambiente.
O advogado Guilherme Bicalho, que representa interesses das comunidades, informou que o julgamento foi suspenso por 60 dias após uma etapa em que dois votos foram contrários às indenizações pretendidas.
A suspensão abriu espaço para novas conversas entre as partes.
Segundo o advogado, o objetivo é alcançar um entendimento que evite o prolongamento de uma disputa judicial iniciada há mais de uma década.
MPF aponta riscos ambientais associados à mineração
Além da questão territorial, o Ministério Público Federal destaca preocupações relacionadas aos efeitos ambientais da atividade mineradora.
Segundo o órgão, avaliações técnicas identificaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores e em partículas suspensas no ar nas proximidades da mina.
O MPF também aponta impactos relacionados à poeira gerada pelas operações, que, segundo o procurador, afeta residências e está associada a queixas de problemas respiratórios.
Essas informações integram os elementos considerados nas discussões sobre possíveis medidas de reparação e proteção às comunidades.
Outro ponto destacado pelo MPF é a dimensão das estruturas de rejeitos da operação.
Uma das barragens possui capacidade licenciada de 750 milhões de metros cúbicos, enquanto a Barragem Santo Antônio tem capacidade de 483 milhões de metros cúbicos.
A soma das capacidades ultrapassa 1,2 bilhão de metros cúbicos. Esses números representam capacidades informadas para as estruturas e não significam, por si só, que todo esse volume esteja armazenado atualmente ou que haja risco iminente de rompimento.
Regularização territorial enfrenta disputa judicial
As comunidades do Machadinho e de Amaros receberam certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004.
No ano seguinte, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou procedimentos para regularização de seus territórios.
Os processos, entretanto, enfrentaram obstáculos relacionados à ocupação das áreas e à disputa judicial sobre os direitos territoriais.
Segundo representantes das comunidades, o território reconhecido pelo Incra abrangia aproximadamente 2,2 mil hectares.
Uma ação judicial apresentada pelo Ministério Público em 2009 questionou aspectos do licenciamento ambiental. Em 2014, uma decisão judicial contestou a presença de comunidades quilombolas na região, entendimento criticado pelos representantes dos moradores.
Os advogados das famílias defendem que a impossibilidade de retorno a determinadas áreas torna necessária a adoção de medidas compensatórias.
Três comunidades podem ser beneficiadas
O processo de negociação envolve famílias de três comunidades quilombolas de Paracatu.
No Machadinho, aproximadamente 600 famílias se apresentam como afetadas pela perda de seus territórios tradicionais.
Em Amaros, são cerca de 500 famílias. Já a comunidade de São Domingos reúne 186 famílias, segundo as lideranças locais.
Além das perdas materiais, representantes das comunidades destacam os impactos sobre tradições culturais e formas de organização coletiva.
A professora Maria Hermínia Rodrigues, presidente da associação de moradores de Amaros, relata que gerações anteriores enfrentaram dificuldades para compreender e reivindicar seus direitos.
Ela destaca a preservação da caretagem, manifestação cultural de origem africana associada às celebrações de São João, como uma forma de manter viva a identidade da comunidade.
O que diz a mineradora Kinross?
Procurada na reportagem original, a Kinross informou que acompanha a tramitação da ação civil pública e respeita as decisões do Poder Judiciário e os procedimentos de reconhecimento territorial conduzidos pelos órgãos competentes.
A empresa afirmou que não comenta o mérito da ação enquanto o processo estiver em andamento e que respeitará a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
A companhia também declarou que mantém diálogo com as comunidades, o Ministério Público Federal, o Incra, a Fundação Cultural Palmares e os órgãos ambientais.
Segundo a Kinross, existem canais permanentes de comunicação com lideranças comunitárias, além de projetos sociais desenvolvidos com participação dos moradores.
O Incra, por sua vez, informou que os processos administrativos de regularização das comunidades de Paracatu continuam em tramitação.
Enquanto as negociações prosseguem, as famílias aguardam uma definição sobre as indenizações e outras medidas de reparação pelos impactos que afirmam ter sofrido ao longo dos anos.
Da IstoÉ e Agência Brasil