03/09/2024 - 12:19
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli reverteu nesta segunda-feira, 2, a anulação do júri que condenou quatro réus responsabilizados pelo incêndio na boate Kiss, que ocorreu em 2013, em Santa Maria (RS), e culminou na morte de 242 pessoas. Ainda, o magistrado determinou a prisão imediata dos acusados, dois sócios do estabelecimento, o vocalista da banda que se apresentou no dia da tragédia e um produtor musical.
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A decisão de Toffoli foi tomada após análise de recursos apresentados pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) e MPF (Ministério Público Federal) para que as decisões da Justiça gaúcha e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), referentes à suspensão das condenações, fossem anuladas.
Entre os quatro condenados estão Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, ex-sócios da boate Kiss, além do produtor musical Luciano Bonilha Leão e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou no dia da tragédia, Marcelo de Jesus dos Santos.
As sentenças vão de 18 a 22 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual. As condenações haviam sido anuladas após as defesas alegarem que haviam ocorrido erros no processo e no júri que o tornavam nulo.
O incêndio na boate Kiss deixou 242 mortos e 636 feridos, com a maior parte das vítimas sendo de estudantes entre 18 e 30 anos de idade. As chamas se iniciaram após um artefato pirotécnico ter sido acionado durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira e, ao atingirem uma espuma no teto do estabelecimento, liberaram gases tóxicos, asfixiando as vítimas.
De acordo com a denúncia do MP, os dois sócios da boate assumiram o risco de uma tragédia ao colocarem a espuma “altamente inflamável e sem indicação técnica de uso” nas paredes e teto do estabelecimento, além de contratarem a banda já sabendo do uso de fogos de artifício pelo grupo.
Ainda segundo o órgão, a casa noturna estava superlotada, sem condições de evacuação e segurança contra incêndios, além de uma equipe de funcionários sem treinamento obrigatório.
O vocalista da banda, Marcelo dos Santos, era quem portava o artefato que iniciou o incêndio e o produtor Luciano Bonilha assumiu que comprou o equipamento, o acoplou na luva do músico e o acionou durante a apresentação.
*Com informações da Deutsche Welle
