 "José Cruz/Agência Senado")
O TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) diplomou o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como deputado federal nesta terça-feira, 17. O político assume no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF) por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou uma mudança na regra das “sobras eleitorais” em março. Também assumem cargo na Câmara Tiago Dimas (Podemos-TO) e Rafael Fera (Podemos-RO).
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De acordo com o TRE-DF, Rollemberg, que já foi governador, senador e deputado federal, concorreu nas eleições de 2022 por uma vaga na Câmara e recebeu 51,9 mil votos. Apesar disso, não assumiu o cargo por conta de mudanças aprovadas em 2021 que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos.
As cláusulas foram derrubadas por ministros do STF em 2024. Os magistrados consideraram que os filtros violam os princípios do pluralismo político e da soberania popular e decidiram que a medida deveria ter efeitos retroativos, afetando quem foi eleito com base nos critérios anulados.
Além de Rollemberg, os deputados Tiago Dimas (Podemos-TO) e Rafael Fera (Podemos-RO) também foram diplomados nesta terça-feira, 17, nas vagas de Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União Brasil-RO), respectivamente. Outros quatro parlamentares já assumiram cargo na Câmara por conta das medidas.
As trocas realizadas na Câmara dos Deputados são:
- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)
- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)
- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)
- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)
- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
- Sai Augusto Puppio (MDB-AP) e entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)
*Com informações do Estadão