07/10/2020 - 13:40
O desembargador Kassio Marques, candidato ao Supremo Tribunal Federal, foi pego na mentira.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, ele não tem uma pós-graduação em Contratação Pública pela Universidad La Coruña, da Espanha. Realizou apenas um curso de cinco dias sobre o tema na instituição.
Confrontado com essa questão, o magistrado disse que não passa de um mal entendido. Ao anotar o título em seu currículo, ele teria utilizado a expressão espanhola “postgrad”, que designaria qualquer curso realizado depois da graduação universitária. A sutileza teria se perdido na tradução.
É balela. O jornal reproduziu a correspondência na qual a universidade nega ter um curso de “postgrad” em Contratação Pública. Usou a palavra da maneira esperada, ou seja, como sinônimo de pós-graduação, e não como sinônimo genérico de cursos que podem ter cinco dias ou dois anos de duração.
Para quem se diz contrário ao direito alternativo, o desembargador foi bem rápido ao tentar reinterpretar as leis da língua espanhola. Em proveito próprio, o que é pior. Mas o falso cognato apontado por Kassio Marques simplesmente não existe.
Há outros pontos mal explicados no currículo do doutor. Mas esse já basta para levantar uma dúvida relevante.
Dois atributos são requeridos de quem postula uma vaga ao Supremo: notório saber jurídico e reputação ilibada.
Notório saber jurídico diz respeito ao conhecimento das leis e das teorias jurídicas, atestado de maneira ampla por quem trabalha com Direito. Não depende de títulos universitários. Pode decorrer apenas da prática e está tudo bem. Parece haver bastante gente disposta a atestar a competência técnica de Kassio Marques.
E a reputação ilibada? Em 1999, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado – a casa que vai sabatinar o “supremável” em cerca de quinze dias – definiu assim o conceito: “Considera-se detentor de reputação ilibada o candidato que desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha, incorrupta”
Quem enfeita o currículo tem reputação ilibada? Essa é a dúvida.
Minha resposta é negativa. Agora que a história veio à tona, sabemos que o currículo de Kassio Marques o faz parecer mais titulado do que ele de fato é. Esse tipo de “deslize” pode ter consequências objetivas, para além da boniteza do pós-isso e pós-aquilo: pode dar uma vantagem indevida sobre outros candidatos, na disputa por empregos em que as realizações acadêmicas são levadas em conta. Currículo não é lugar onde plantar ambiguidades.
Chamar de “postgrad” o que não é “postgrad” não parece coisa de pessoa íntegra. Na iniciativa privada, seria motivo para desclassificação sumária em qualquer processo seletivo.
Mas na República da Tubaína, esse espaço de “normalidade” que aos poucos vai se consolidando em torno de Jair Bolsonaro, a maquiagem no currículo tem tudo para ser relevada. O processo de acomodação já começou. Assessores do presidente e parlamentares aliados dizem que o caso é totalmente diferente daquele de Carlos Alberto Decotelli, que perdeu a nomeação ao Ministério da Educação por trapaças no currículo antes mesmo de assumir.
O raciocínio é verdadeiro – e também de um cinismo espantoso. De fato, os casos são diferentes, mas com desvantagem para Kassio Marques. A Constituição não exige reputação ilibada para ministros de Estado, mas sim para candidatos ao Supremo. Se Decotelli foi defenestrado sem que houvesse obrigação legal, apenas desconforto moral, por que ser condescendente num caso em que a obrigação legal existe?
Bolsonaro nomeou Kassio Marques na esperança de ter um pau-mandado no Supremo. O Centrão o acolheu entusiasmado, na esperança que ele ajude a derrubar o que resta da Lava Jato. Outras forças do Congresso o aceitaram, por não ser a besta-fera ideológica que se poderia aguardar.
Kassio Marques pode passar muitos e muitos anos no STF. A julgar pela trajetória de outros ministros, deve sofrer metamorfoses no correr do tempo. Assim, não adianta tentar prever o futuro. É preciso atentar para os requisitos exigidos de um candidato aqui e agora. A história do currículo não recomenda a aprovação de Marques.
