 "Quem é o primeiro réu absolvido por Moraes no julgamento da trama golpista")
O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira, 18, pela absolvição do general Estevam Cals Theóphilo no processo por suposta tentativa de golpe de Estado. Os outros integrantes do chamado “núcleo kids pretos”, julgados na mesma sessão, tiveram voto favorável à condenação.
Para Moraes, apesar de indícios fortes de envolvimento — incluindo uma reunião reservada com Jair Bolsonaro em 2022 —, as provas apresentadas se baseiam exclusivamente nas declarações do delator Mauro Cid, o que não seria suficiente para condenação.
“Em que pese fortes indícios da participação do réu Estevam Cals Theophilo Gaspar, entendo não ser possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado”, escreveu o ministro.
O ministro também entendeu que os outros dois dos réus do “núcleo kids pretos” deveriam responder apenas por crimes de menor potencial ofensivo. Como esses delitos preveem penas máximas inferiores a quatro anos, os dois coronéis poderiam, segundo Moraes, firmar um acordo de não persecução penal, escapando da condenação pelos crimes mais graves inicialmente imputados.
O voto do relator foi acompanhado por Cristiano Zanin. Restam ainda os votos dos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Quem é o general Estevam Cals Theóphilo
Estevam Cals Theóphilo fazia parte do Alto Comando do Exército durante o governo Lula até novembro de 2023 e comandava as Operações Terrestres (Coter), quando foi conduzido à reserva. O Coter é responsável por oficiais de elite especializados em contrainteligência, guerrilha e repressão a insurreições.
Conforme as investigações da Polícia Federal, a unidade sob comando de Estevam Cals Theóphilo funcionaria como a tropa de choque do golpe, encarregada de prender autoridades e garantir a execução do plano no final de 2022, antes da posse de Lula.
Ainda segundo a PF, oficiais desse grupo teriam pressionado Bolsonaro a assinar o decreto golpista que instauraria um estado de sítio.