25/10/2024 - 11:02
Preso preventivamente na operação Lesa Pátria por participação no 8 de janeiro, João Paulo Cavalcante é um dos envolvidos na investigação da Polícia Federal que apura suposto desvio de cota parlamentar por parte do deputado federal Gustavo Gayer (PL).
De acordo com a PF, indícios de que empresas ligadas a João Paulo e o filho de Gustavo Gayer receberam recursos públicos ilícitos foram encontrados no celular do detido.
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Nascido em Marcelândia (MT), João Paulo de Souza Cavalcante, de 31 anos, foi candidato a deputado estadual por Goiás, em 2018, e ficou como suplente de vereador, em 2020, pela capital Goiânia.
Em 2023, ele foi alvo de uma das fases da operação Lesa Pátria, acusado de participar e financiar a invasão e depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele aparece em primeiro plano e diz: “Galera, hoje, dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil faz história. Mais uma vez, milhões de brasileiros indignados com o sistema, demonstrando que a nossa República Federativa do Brasil não vai cair nas mãos de criminosos. Olhem só essas imagens históricas”.
Na sequência, João Paulo mostra golpistas subindo a rampa do Congresso Nacional. “Iremos dar o nosso sangue por essa pátria. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Vem pra Brasília agora. Para tudo que você está fazendo, venha pra Brasília, galera”, diz na gravação.
Desvio de cota parlamentar
Segundo as investigações da PF, o investigado é dono da Goiás Online Comunicações e Marketing Publicitário LTDA. A empresa foi contratada para prestar serviços ao deputado federal, após João Paulo não preencher os requisitos exigidos para ser contratado como assessor parlamentar.
“Com efeito, as atividades desempenhadas pela Goiás Online, sob a fachada de serviços de publicidade e marketing, na realidade consistiam em assessoria parlamentar, o que foi evidenciado pelo gerenciamento da agenda do Deputado por JOÃO PAULO. Destarte, tais circunstâncias contrariam os termos das Notas Fiscais emitidas e indicam que os serviços prestados não correspondiam ao declarado oficialmente. A conduta mencionada, conforme as lições do professor Olavo Evangelista Pezzotti, configura a prática do delito de peculato na sua modalidade de desvio”, aponta o relatório da PF.
O documento da PF afirma ainda que João recebeu, por meio de sua empresa, o valor total de R$ 24 mil, em três parcelas de R$ 8 mil, em março, abril e maio de 2023.
João Paulo, no Facebook, aparece em vídeos ao lado de Gayer. Além disso, ele apoiou o deputado à Prefeitura de Goiânia em 2020 e a deputado federal, em 2022.
O que diz o deputado
Por meio de um vídeo divulgado no Instagram, Gayer negou as ilegalidades e afirmou que nunca cometeu crimes. “Estou sendo tratado como um criminosos pela Polícia Federal e pelo Alexandre de Moraes […]”, completou.
De acordo com o parlamentar, a operação visa prejudicar Fred Rodrigues (PL), candidato à prefeitura de Goiânia (GO), com quem ele está colaborando na campanha.
“Vamos ver qual narrativa eles vão tentar construir. Que desculpa vão arranjar? Que justificativa vão inventar? Que acrobacia jurídica utilizarão para enviar a Polícia Federal à minha casa na sexta-feira, antes da eleição de domingo?”, questionou.
Em nota, a defesa de Gayer afirmou que “uma operação da Polícia Federal a dois dias da eleição municipal, determinada por Alexandre de Moraes, nos causa bastante estranheza”.
“O que nós sabemos até o presente momento é que se trata de um processo físico e sigiloso, onde nem mesmo os advogados têm acesso de imediato ao seu conteúdo. Já estamos providenciando a habilitação nos autos, que poderá ser admitida somente por Alexandre de Moraes, sem prazo certo e determinado. Entendemos que ações deste tipo não podem ser deflagradas no ápice do processo eleitoral, posto que atos judiciários interferem diretamente na política local, o que coloca em xeque a seriedade das decisões”, diz a nota.
