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A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Indébito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 17.
A ação é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em milhares de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Gorete também teve o uso de tornozeleira eletrônica determinado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão de 36 páginas, Mendonça disse que há “provas” de que Gorete Pereira comprou um apartamento de mais de R$4 milhões em nome de empresas de fachada assim como um veículo de luxo em valor superior a R$400 mil “com o emprego dos recursos indevidamente subtraídos de aposentados e pensionistas do INSS”.
Contudo, o ministro do STF disse que “neste momento” a prisão preventiva pode ser substituída por medidas menos graves, sem prejuízo de reavaliação futura. Ele ponderou que a condição de parlamentar da investigada impõe a “aplicação do crivo mais elevado de análise exigido pelas disposições constitucionais correlatas ao denominado estatuto dos congressistas”.
O Estadão e a Reuters pediram manifestação à deputada, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
Quem é Gorete Pereira
Aos 73 anos, Gorete é natural de Juazeiro do Norte (CE). Ela cursou graduação em Fisioterapia, nos anos 1970, e pós-graduação em Tecnologia Educacional, nos anos 1980, ambos na Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também lecionou entre 1976 e 2002.
Ela também trabalhou nas secretarias de Saúde do município de Fortaleza (CE), entre 1981 e 2002, e do Estado do Ceará, entre 1985 e 2000, de acordo com informações disponíveis em seu perfil na Câmara dos Deputados.
Antes de chegar à Câmara, Gorete foi vereadora de Fortaleza, entre 1988 e 1994, e deputada estadual pelo Ceará, entre 1994 e 2002.
Ela é suplente em exercício desde 29 de dezembro do ano passado, quando assumiu a vaga do deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE). No início deste ano, ela se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto de sua autoria que regulamenta a venda e o uso de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. O texto seguiu para o Senado.
Desdobramentos da operação
No âmbito da Operação Indébito, policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 19 mandados de busca e apreensão, dois de prisão e outras medidas cautelares, no Ceará e no Distrito Federal.
O objetivo é apurar a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e ocultação e dilapidação de patrimônio.
As investigações apontam que Gorete Pereira tinha atuação relevante no grupo que teria desviado recursos do INSS, fazendo a articulação política e operacional de associações, controlando entidade utilizada para expansão dos descontos indevidos e ainda mantendo interlocução com autoridades e servidores públicos.
“É possível identificar no acervo de documentos acostados nestes autos que Maria Gorete Pereira frequentemente contatava servidores do INSS, dentre eles Stefanutto, para, mediante pagamento de propina, viabilizar o credenciamento e ativação de entidades associativas de aposentados com as quais tinha relação”, citou a decisão, em referência ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.
Em novembro do ano passado, Stefanutto chegou a ser preso preventivamente pela PF em uma fase anterior das investigações sobre crimes em fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Na operação desta terça, ele não está entre os alvos.
Procurada, a assessoria de Stefanutto não respondeu de imediato a pedido de comentário.
* Com informações do Estadão Conteúdo e Reuters