O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo após ser alvo nesta quarta-feira, 23, da Operação Sem Desconto da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Polícia Federal sobre um suposto esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Esses descontos eram pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário, exceto em casos que envolvem decisões judiciais.
Conforme as investigações, estima-se que o valor de cobranças irregulares chegue a R$ 6,3 bilhões. Na ação, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisões temporárias no Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Quem é Stefanutto
Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e possui pós-graduação em Gestão de Projetos e especialização em Mediação e Arbitragem pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Além disso, é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, em Madrid, Espanha.
Ele já atuou no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e como técnico na Receita Federal. No INSS, exerceu o cargo de Procurador-Geral do órgão entre janeiro de 2011 e julho de 2017.
No mês de julho de 2023, alcançou o posto de presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg. Stefanutto herdou da gestão anterior uma fila de requerimentos com 1,7 milhão de pessoas. Segundo o último Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), o ano de 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos.
A operação da PF
Deflagrada nesta quarta-feira, a Operação Sem Desconto tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação conta com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Os agentes iniciaram esta quarta, 23, com a missão de cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos seguintes Estados:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo;
- Sergipe.
As investigações da PF revelaram descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões. Os envolvidos podem ser responsabilizados por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
* Com informações do Estadão Conteúdo
