23/11/2016 - 11:35
Um desentendimento no estilo de articulação política colocou dois caciques do PMDB em confronto. O presidente do partido e líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguem concordar sobre como proceder quanto à votação do projeto que reabre o programa de repatriação.
A proposta foi anunciada por Renan há duas semanas, como uma forma de turbinar as receitas da União. O governo abraçou o projeto e, poucas horas depois, Jucá, que ainda não havia assumido a liderança, já falava como porta-voz da matéria. Em seguida, ele foi indicado como relator do projeto.
Renan e Jucá, porém, possuem formas diferentes de atuar politicamente. Como Jucá representa o governo, o senador prefere fechar todas as pontas do projeto com a Fazenda antes de colocar em votação. A estratégia é cautelosa, para não perder um projeto importante para o Executivo.
Renan, por outro lado, age como presidente do Senado. Ele tem usado a propriedade do cargo para forçar a votação da matéria, obrigando o governo a fazer suas alterações em forma de emendas. É uma questão de não submeter o Legislativo ao Executivo, uma característica pela qual Renan preza bastante.
O projeto, que pode trazer R$ 30 bilhões aos cofres públicos, deveria ter sido votado há uma semana, mas todos os dias Jucá afirma que a votação ficará para o dia seguinte. Seu relatório nunca sequer foi protocolado no Senado. Nesta terça-feira, 22, Jucá afirmou que era preciso encontrar um acordo entre Fazenda e governadores para a partilha dos recursos advindos da multa do programa de repatriação. Ele afirmou que entregaria o relatório para votação no mesmo dia, mas falhou.
Renan não escondeu a irritação e deu um puxão de orelha público em Jucá dentro do plenário. “Peço ao senador Romero Jucá que, por favor, apresente seu parecer porque precisamos fazer a votação”, disse. No fim do dia, Renan afirmou que vai fazer a votação do projeto nesta quarta-feira, invariavelmente, e se Jucá não apresentar o relatório, ele colocará em votação o texto do senador José Maranhão (PMDB-PB), que é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Na manhã dessa quarta, 23, Jucá minimizou a articulação de Renan e tornou a afirmar que é possível que a matéria não seja votada hoje. “É provável que a votação não aconteça. Ainda não fechamos um acordo entre a Fazenda e os governadores. Mesmo que o relatório fique pronto, é possível que os demais senadores peçam vista”, disse.
