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Quebra de patentes de vacinas não resolve problema, diz UE


BRUXELAS, 7 MAI (ANSA) – A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, falou nesta sexta-feira (7) sobre a quebra de patentes das vacinas anti-Covid após uma reunião de cúpula com os líderes do bloco europeu em Porto, Portugal.   

O encontro – que contou com 24 dos chefes de Estado e Governo presentes – foi marcado para debater as questões sociais até 2030, mas a coletiva de Von der Leyen acabou sendo em grande parte sobre a questão das vacinas.   

“Acredito que devemos estar abertos à discussão, mas precisamos de vacinas agora. A quebra da propriedade intelectual não resolverá o problema. O que resolve é o compartilhamento das vacinas, a exportação das doses e os investimentos para o aumento da produção”, disse a líder europeia.   

Sem citar outros países, a alemã deu uma alfinetada nas nações mais ricas – especialmente Estados Unidos e Reino Unido – dizendo que a “União Europeia é a única região democrática do mundo que exporta em larga escala”.   

“Cerca de 50% do que é produzido na Europa é exportado para 90 países, incluindo a Covax. São cerca de 200 milhões de doses que foram exportadas e cerca de 200 milhões de doses distribuídas aos europeus. Convidamos a todos os que estão se empenhando no debate da quebra temporária das patentes para se unirem a nós e exportar uma grande parte do que produzem”, acrescentou.   

Von der Leyen também afirmou que não deseja que os investimentos para o aumento da produção dos imunizantes seja feito apenas na Europa, “mas pretendo trabalhar também para que as empresas farmacêuticas invistam na capacidade produtiva, por exemplo, nos países africanos”.   

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Agenda social – A reunião de cúpula desta sexta-feira debateu, além da questão das vacinas, os desafios sociais que o bloco terá nos próximos anos. As definições serão publicadas na chamada “Declaração do Porto” e tem objetivos detalhados até 2030. No entanto, ficou definido que a adoção e aplicação das metas não será vinculante.   

No texto, os líderes europeus se comprometem a “manter as medidas de emergência [da pandemia de Covid-19] até quando for necessário, promovendo uma meta para facilitar a criação de postos de trabalho” no bloco. Eles ainda pedem que o Conselho Europeu aprove os objetivos da Agenda Social 2030, entre os quais, estão 70% de ocupação de mão de obra e 60% dos trabalhadores adultos ligados a cursos de formação anual.   

“A Declaração do Porto é um compromisso com o futuro e com a esperança. Hoje nós chegamos à conclusão que poderemos ter sociedades mais prósperas e iguais entre si, além de conseguir os objetivos climáticos e digitais, que nós já firmamos, e atuaremos em nossas bases sociais”, afirmou o primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa.   

O documento pontua que os líderes europeus e suas partes sociais acolhem com favor o plano de ação sobre a base europeia dos direitos sociais apresentado pela Comissão no início de março, que define ações concretas para atingir os objetivos sociais. O plano de ação propõe metas para a ocupação, desenvolvimento e inclusão social.   

“O plano de ação ajudará a Europa a enfrentar as transformações que derivam dos novos desenvolvimentos no campo social, tecnológico e econômico e das consequências socioeconômicos da pandemia. Contribuirá ainda para garantir que, no âmbito da dupla transição digital e climática, ninguém será deixado para trás”, diz o texto.   

Durante os debates, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, cobrou que a economia seja mais igualitária e que inclua toda a população.   

“Muitos países da UE têm um mercado de trabalho de duas vias, que dá vantagens aos garantidos, em geral, trabalhadores mais velhos e homens, em detrimento dos não garantidos, com as mulheres e os jovens. Esse sistema é profundamente injusto e é um obstáculo para nossa capacidade de crescer e inovar”, disse o italiano.   

Draghi ainda criticou as “muitas desigualdades” entre as nações do bloco europeu.   

“Há tempos, a UE fez de seu modelo social um ponto de orgulho. O sonho europeu é garantir que ninguém seja deixado para trás.   

Mas, já antes da pandemia, as nossas sociedades e os nossos mercados de trabalho se fragmentaram. Desigualdades geracionais, desigualdades de gênero e desigualdades regionais. Essa não é a Itália como deveria ser, nem a Europa que deveria ser”, acrescentou. (ANSA).   

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