18/10/2017 - 19:20
O Parlamento da província canadense de Quebec aprovou nesta quarta-feira uma lei polêmica que proíbe ter o rosto coberto para oferecer ou receber serviços públicos, uma medida que se enfileira contra o uso do véu integral, como a burca, na administração pública.
A lei sobre “a neutralidade religiosa do estado quebequense” concerne tanto aos funcionários dos governos provinciais e municipais como aos cidadãos que solicitam os seus serviços.
Toda pessoa que entre em um escritório do governo, embarque em um ônibus ou vá a uma escola ou hospital deverá ser facilmente reconhecida e ter o rosto livre de todo acessório de vestimenta, assinala o texto.
A lei 62 aponta a importância de “ter o rosto descoberto durante a tramitação de serviços públicos para garantir a qualidade da comunicação entre as pessoas, permitir a verificação de sua identidade e por razões de segurança”.
Mas também prevê a possibilidade de que os cidadãos solicitem adaptações “razoáveis”, que serão avaliadas caso a caso.
Paradoxalmente, a lei não proíbe aos funcionários portar símbolos religiosos.
A aprovação da lei, sem o apoio dos três partidos opositores ao governo liberal de Philippe Couillard, chega depois de uma década de polêmicas sobre as relações entre o estado quebequense e algumas minorias.
O tema é sensível no Canadá, e particularmente em Quebec, onde a população deu as costas ao Catolicismo nos anos 1960, mas que movimentos de extrema direita surgiram recentemente em protestos contra as comunidades imigrantes.
O prefeito de Montreal, Denis Coderre, considerando que sua cidade será especialmente afetada pela medida, denunciou uma lei “inaceitável” e de difícil aplicação no dia a dia, segundo ele.
