26/06/2023 - 13:55
Duas ONGs informaram, nesta segunda-feira (26), que denunciaram na Alemanha, com base no princípio de “competência universal”, quatro soldados russos acusados por uma ucraniana de assassinar seu marido e de estuprá-la, durante a invasão de seu país.
O Grupo do Conselho Jurídico da Ucrânia (ULAG) e o Centro Europeu para a Constituição e os Direitos Humanos (ECCHR) apresentaram queixa ao Ministério Público Federal alemão “em apoio a uma ucraniana vítima de violências sexuais”, que se uniu à causa, disseram as duas associações em um comunicado.
“Direcionada contra quatro membros do Exército russo, incluindo duas autoridades, a denúncia afirma que essas pessoas são responsáveis pelo assassinato arbitrário do marido da sobrevivente e por atos de violência sexual extrema contra ela”, afirmam.
O ataque ocorreu, segundo a denúncia, algumas semanas após a invasão da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, quando as tropas russas ocuparam seu povoado na região de Kiev.
Dois soldados entraram na propriedade da família, mataram o marido e violentaram várias vezes a denunciante, disseram as ONGs.
A mulher e seu filho “conseguiram fugir e, atualmente, vivem na Alemanha”, enquanto “sua casa na Ucrânia foi destruída, provavelmente pelas tropas russas”.
Embora nenhum dos acusados tenha sido preso, as autoridades ucranianas estão investigando e julgando, à revelia, um dos supostos autores dos crimes , explica o comunicado.
As organizações disseram temer a “impunidade parcial” dos denunciados, já que “o sistema jurídico ucraniano não reconhece crimes contra a humanidade, nem contempla responsabilidade correspondente”, razão pela qual decidiram recorrer à Justiça alemã.
mat/clp/clr/aoc/mb/tt
