18/12/2020 - 4:02
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (17) dados que mostram que quase 7 em casa 10 vítimas de trabalho infantil no Brasil são pretas ou pardas. As informações são da Folha.
De acordo com a pesquisa, em 2019, elas eram 66,1% entre os que trabalhavam até os 17 anos, uma alta em relação aos 64,8% de 2018. Houve uma redução de 16,8% do trabalho infantil entre 2017 e 2019, mas, apesar da melhora, 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ainda trabalhavam no ano passado. Esse número corresponde a 4,6% da população nessa faixa etária, contra 5% de 2018.
É considerado trabalhko infantil toda atividade econômica ou de autoconsumo perigosa ou prejudicial à saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, e que interfira na sua escolarização.
Quanto às atividades de autoconsumo, elas envolvem quatro conjuntos de trabalho: cultivo, pesca, caça e criação de animais; produção de carvão, corte ou coleta de lenha, palha ou outro material; fabricação de calçados, roupas, móveis, cerâmicas, alimentos ou outros produtos; e construção de prédio, cômodo, poço ou outras obras de construção.
O trabalho infantil afeta as taxas de frequência escolar de crianças e adolescentes, segundo o IBGE. Enquanto 96,6% dos jovens entre 5 e 17 anos declaram frequentar a escola, os que trabalham somam 86,1%.
Segundo a legislação brasileira, até os 13 anos é proibida qualquer forma de trabalho. Entre 14 e 15 anos, é permitida apenas a forma de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desd que com carteira assinada e vedados o trabalho noturno, insalubre e perigoso.
