O fim do carnaval e o início da Quaresma ocorrem nesta Quarta-feira de Cinzas, 18. De acordo com o calendário nacional, a data é ponto facultativo até as 14h em todo o País, ou seja, órgãos públicos e empregadores podem optar por expediente integral, plantão ou folga dos funcionários.
Municípios de Estados como São Paulo, Santa Catarina e Amazonas comemoram aniversário ou emancipação política e decretam feriado municipal. No Noroeste paulista, a cidade de Bady Bassitt celebra também o Dia de São Simeão e o Dia do Município, mantendo o feriado local.
Segundo a legislação brasileira, a Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional, mas conforme a Lei 9.093, de 1995, todos os Estados podem estabelecer feriados estaduais, destinados à comemoração de datas magnas. O mesmo ocorre com municípios que, por meio de leis municipais, podem estabelecer feriados próprios.
De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Estado de São Paulo possui o maior número de cidades com feriados decretados para a data, são 17 ao todo. Grande parte dos municípios listados celebra a emancipação política, em razão da Lei Estadual nº?5.285, de 1959, que desmembrou distritos de municípios maiores e deu origem a novas cidades.
Em Santa Catarina, o dia 18 de fevereiro é feriado na cidade de Piratuba, que completa 76 anos de emancipação política. O mesmo ocorre em Ipixuna, no Amazonas, que completa 70 anos. Nas demais cidades catarinenses e amazonenses, a data é ponto facultativo, conforme o calendário nacional.
Lista completa de cidades com feriado em 18 de fevereiro
Amazonas
– Ipixuna: aniversário de emancipação política; ponto facultativo nas demais cidades
Paraná
– Salto do Lontra: aniversário de emancipação política
Rio Grande do Norte
– Nísia Floresta: aniversário de emancipação política
Santa Catarina
– Piratuba: aniversário de emancipação política
Sergipe
– Canhoba: aniversário do município
São Paulo
– Bady Bassitt: Dia de São Simeão e o Dia do Município
– Cajamar: aniversário da cidade
– Cândido Rodrigues: aniversário de emancipação política
– Cássia dos Coqueiros: aniversário de emancipação política
– Colômbia: aniversário de emancipação política
– Embu das Artes: aniversário da cidade
– Itapevi: aniversário da cidade
– Luiziânia: aniversário da cidade
– Pardinho: aniversário de emancipação política
– Peruíbe: aniversário de emancipação política
– Sagres: aniversário de emancipação política
– Salmourão: aniversário de emancipação política
– Sarutaiá: aniversário de emancipação política
– Taguaí: aniversário de emancipação política
– Três Fronteiras: aniversário de emancipação política
– Vista Alegre do Alto: aniversário de emancipação política