04/11/2024 - 10:37
Na próxima COP29 sobre o clima (11-22 de novembro), as negociações girarão em torno de um novo objetivo para o financiamento climático. Essas discussões técnicas, mas essenciais, já geraram seu próprio vocabulário: “NCQG”, “cebola” ou “quantum” serão as palavras-chaves em Baku.
COP
Essas três letras designam a Conferência das Partes (“Conference of the Parties”) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), adotada no Rio em 1992.
Essas COPs reúnem todos os anos os 198 países e outras partes-membros da convenção, ou seja, quase todo o mundo, do Afeganistão ao Zimbábue, passando por Coreia do Norte e União Europeia. São celebradas todos os anos em uma cidade diferente, com uma alternância de continentes, e estão numeradas desde a COP1 em Berlim em 1995.
Durante essas conferências anuais também reúnem os 195 Estados e partes que ratificaram o acordo de Paris sobre o clima de 2015.
NCQG
Este ano, a COP29 deve ser concluída com um “Novo Objetivo Coletivo Quantificado”, o NCQG em sua sigla em inglês.
Esse novo objetivo substituirá o adotado em 2009 e a alcançado em 2022, que estipulava que os países ricos fornecessem 100 bilhões de dólares por ano para ajudar o mundo em desenvolvimento a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e se adaptar à mudança climática.
Esse número inclui financiamentos públicos bilaterais e multilaterais, créditos à exportação e financiamento privado.
O acordo de Paris estabelecia que os países deveriam “antes de 2025” fixar “um novo objetivo coletivo quantificado a partir de um nível mínimo de 100 bilhões de dólares por ano, tendo em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento”
“Cebola”
Uma ideia popular, impulsionada pelos países desenvolvidos, é que o objetivo financeiro se materialize através de várias “camadas” de financiamento, uma arquitetura frequentemente comparada a uma cebola.
O núcleo do dispositivo estaria composto principalmente por financiamentos públicos e fundos privados diretamente desbloqueados por esses aportes, enquanto que as camadas mais periféricas incluiriam outros financiamentos privados e aportes voluntários.
Os beneficiários, no entanto, temem uma fórmula que se torne muito vaga e que permita os países ricos a driblarem suas responsabilidades.
O novo pacote deverá contar com uma sólida base de financiamento público “em seu núcleo”, com uma parte importante de doações ou empréstimos a taxas preferenciais, insiste o chefe da ONU Clim, Simon Stiell.
Quantum
O “quantum” é a tão esperada soma que finalmente será alocada para o financiamento climático no final da COP29, se tudo correr bem, substituindo os 100 bilhões.
Se a ideia de uma cebola de várias camadas for aceita, no final poderão ser vários números que marcarão o fim das negociações em Baku.
Base de contribuintes
A CMNUCC dividiu o mundo em dois no início dos anos 90.
Os países industrializados, responsáveis pela maioria das emissões históricas de gases de efeito estufa, são chamados de “países do Anexo I”: eles incluem países como os Estados Unidos, a maioria dos países europeus, o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia.
A lógica que prevaleceu até agora foi a de que esses países deveriam arcar com o esforço de financiamento para outros países.
Mas agora essas nações desenvolvidas querem ampliar a base de contribuintes: elas argumentam que outros países tiveram crescimento econômico nos últimos 30 anos – acompanhado de emissões de CO₂ – e têm os meios para contribuir. Por exemplo, China, Coreia do Sul, Singapura ou as petro-monarquias do Golfo.
Na verdade, a China já participa de grandes financiamentos “sul-sul”: ela contribui com 4,5 bilhões de dólares (26,1 bilhões de reais) por ano, de acordo com o think tank americano WRI. No entanto, esses países preferem, por enquanto, manter uma contribuição voluntária e ser discretos quanto aos valores exatos.
