14/07/2023 - 12:16
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (14) que quanto mais exceções na reforma tributária, maior será a alíquota do imposto único. Tebet ponderou, no entanto, que a Câmara fez seu papel em aprovar o que chamou de reforma mais importante desde a Constituição de 1988 e parabenizou a Casa. “A reforma tributária pode fazer com que o Brasil cresça de forma sustentável e duradoura pela primeira vez nas últimas quatro décadas”, emendou.
Tebet afirmou que o Brasil cresceu em média 1,0% nestas últimas quatro décadas e condicionou um crescimento sustentável à participação da indústria. “Não há indústria que suporte a carga tributária do Brasil”, disse.
A ministra disse que, segundo o Ipea, a reforma pura, sem contabilizar os ganhos de produtividade, teria potencial de aumentar o crescimento do PIB no Brasil em 1% ao ano, com números conservadores. Agora, com as exceções, ainda segundo estimativas do Ipea, o potencial é de aumento de 0,5%, afirmou.
Tebet ainda declarou que uma reforma simples já teria saído e ressaltou o caráter complexo da reforma. Para a ministra, a reforma tinha duas grandes pedras no caminho, a demanda de alguns Estados e de alguns segmentos de serviços. A primeira questão já foi saiu do caminho, segundo a ministra, a segunda se transformou em um pedregulho e será um dos principais desafios do Senado ao analisar a matéria.
Ainda sobre as exceções, Tebet disse que é natural a inserção delas na Câmara e que é papel do Senado agora validá-las ou não.
