29/10/2024 - 5:30
Diferentemente dos prefeitos, que em muitas cidades tiveram que esperar o segundo turno, os vereadores de todo o país foram escolhidos em 6 de outubro, durante o primeiro turno. A quantidade de candidatos eleitos é determinada pelo número de habitantes, além de seguir regras da Lei Orgânica e do limite partidário.
+ Quando os prefeitos eleitos tomam posse em 2025?
A maioria das datas de posse são definidas pela Constituição Federal, que sofreu alterações com a Emenda Constitucional n° 111, aprovada em 2021. No caso específico dos vereadores, a data não é nacional e é ditada pela Lei Orgânica – uma espécie de Constituição menor – de cada cidade/município.
Na maioria dos casos, as cerimônias de posse ocorrerão no primeiro dia do ano, mas com horários variados conforme a celebração em cada município.
Cada localidade pode definir o dia e horário de acordo com seu regimento interno. Exemplos confirmados incluem São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Manaus, onde a posse será realizada no dia 1º de janeiro.
