20/08/2021 - 9:30
CPI da Covid vai propor que Bolsonaro seja denunciado por uma dezena de crimes cometidos durante a pandemia, que já matou mais de 570 mil pessoas. O relatório com o resultado das investigações será apresentado pelo relator, o senador Renan Calheiros, em sessão marcada para o próximo dia 16 e pode render ao presidente pelo menos 55 anos de cadeia, caso ele seja denunciado pelo Ministério Público e condenado pela Justiça. No documento, com mais de 1.000 páginas, ao qual ISTOÉ teve acesso, os senadores vão sugerir que o mandatário responda pelos crimes de prevaricação, falsificação de documentos, curandeirismo, crimes contra a saúde pública e também contra medidas sanitárias. Essa lista, porém, deve aumentar, já que os senadores não descartam acusar o presidente de novos crimes até o dia da apresentação do relatório. A cúpula da comissão ainda estuda, por exemplo, imputar ao capitão outros delitos, como corrupção passiva e prática de advocacia administrativa. Calheiros também usará o relatório para chamar Bolsonaro de “genocida”.
Depois que for finalizado, o documento será encaminhado ao MPF, órgão responsável por decidir se vai ou não oferecer denúncia contra Bolsonaro e outras autoridades com foro privilegiado indiciadas pelos senadores. Já há consenso entre os senadores de que o presidente, de fato, cometeu vários crimes. O primeiro é o que atenta contra a saúde pública. Ao longo dos trabalhos da CPI, os parlamentares juntaram provas suficientes de que o mandatário contribuiu para a propagação do vírus e aumentou a intensidade da tragédia. Eles mencionam uma série de medidas irresponsáveis cometidas pelo capitão, tais como promover aglomerações, desestimular o uso de máscaras e impedir o acesso às vacinas. Se for condenado por essas infrações, Bolsonaro pode pegar até 15 anos de cadeia. Ainda nessa esteira, a cúpula da comissão sustenta que o mandatário atentou contra medidas sanitárias, expondo milhares de brasileiros ao risco de morte, o que agravará suas penas.
Delitos em série
E não para por aí. Os parlamentares denunciarão ainda o capitão por prevaricação, cujas suspeitas vieram à tona após depoimento prestado pelo deputado Luis Miranda. Em depoimento à CPI, ele contou ter se encontrado com Bolsonaro em março de 2021 para avisá-lo de supostas irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, mas o presidente não tomou nenhuma providência para mandar investigar as suspeitas de corrupção. A Bolsonaro também será imputado o crime de curandeirismo, dada a sua insistência em defender o uso de medicamentos sem eficácia para tratar pacientes infectados pelo coronavírus, como a cloroquina e a ivermectina — substâncias usadas no tratamento precoce, sem eficácia científica.
A cúpula da CPI ainda busca apoio de outros integrantes da comissão para atribuir ao mandatário outros crimes. O presidente pode ainda ser acusado por corrupção passiva no caso da compra superfaturada da Covaxin e advocacia administrativa, no âmbito da investigação que apura a propaganda do governo em torno das substâncias ineficazes. Uma parte dos parlamentares acredita que Bolsonaro recebeu propina de laboratórios que fabricam esses remédios e, por isso, defende que o capitão também seja enquadrado por corrupção nesse caso, cuja pena pode chegar a 12 anos.
O relatório, que está em fase final de compilação, prevê ainda a inclusão de outros assessores diretos do presidente no rol de culpados, como é o caso do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O general deverá ser denunciado como responsável pelo caos sanitário em Manaus, quando centenas de pessoas morreram asfixiadas por falta de oxigênio nos hospitais. Pazuello foi considerado omisso e pode ser enquadrado por crime contra a saúde pública, com pena prevista de até 15 anos de prisão. Outra autoridade do alto escalão que vai aparecer no rol de criminosos é Ricardo Barros. O líder do governo teria se associado a Francisco Maximiano, dono da Precisa, no processo de compras superfaturadas da Covaxin. Quando Luis Miranda denunciou irregularidades na aquisição da vacina, Bolsonaro chegou a dizer que era um “rolo” de Barros. Em seu depoimento à CPI nesta quinta-feira, 19, Maximiniano emudeceu. Barros deve ser acusado de advocacia administrativa, com pena de um ano de prisão. O crime realmente não compensa.
TODOS OS DELITOS DO PRESIDENTE
O relatório final da CPI da Covid, que está sendo elaborado pelo senador Renan Calheiros, deve atribuir a Bolsonaro penas de até 55 anos de cadeia. Eis as principais acusações:
PREVARICAÇÃO
Pelo fato de Bolsonaro não ter tomado providências ao saber de suspostas irregularidades no contrato de compra da
vacina Covaxin.
Pena: de 3 meses a 1 ano de prisão
CORRUPÇÃO PASSIVA
A CPI suspeita que Bolsonaro e outros agentes públicos receberam propinas de laboratórios que fabricavam substâncias do kit Covid.
Pena: 2 a 12 anos de prisão
CURANDEIRISMO
Bolsonaro é acusado de ter difundido o tratamento precoce a pacientes com Covid — o que não tem eficácia comprovada pela ciência.
Pena: de 6 meses a 2 anos de prisão
CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
Por contribuir para a propagação de germes patogênicos
Pena: de 10 a 15 anos de prisão
CRIME POR DISSEMINAR EPIDEMIA
A CPI entende que as ações e omissões de Bolsonaro contribuíram para o agravamento da doença
Pena: 10 a 15 anos de cadeia.
INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA
Senadores sustentam que Bolsonaro saiu sem máscara e provocou aglomerações na pandemia, indo contra as orientações dadas pelo próprio Ministério da Saúde
Pena: de 1 mês a 1 ano de prisão
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Por ter divulgado e adulterado um documento do TCU
Pena: até 5 anos de cadeia.
