02/11/2023 - 17:03
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, nesta quinta-feira (2), a lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), com o conflito da Ucrânia e a crise com o Ocidente como pano de fundo.
O tratado de 1996 proíbe todos os testes com armas nucleares, embora nunca tenha entrado em vigor porque alguns países-chave – entre eles Estados Unidos e China – nunca o ratificaram.
Putin disse no início de outubro que seu país poderia revogar a ratificação do CTBT em resposta ao fato de que os Estados Unidos nunca o ratificaram.
“Não estou pronto para dizer se devemos ou não retomar os testes”, acrescentou, ao mesmo tempo em que elogiou o desenvolvimento de novos mísseis capazes de transportar ogivas nucleares.
A promulgação da lei russa é “muito decepcionante e profundamente lamentável”, reagiu, por meio de um comunicado, Robert Floyd, secretário-executivo da organização responsável pelo tratado.
Floyd pontuou, no entanto, que apesar desta decisão, a Rússia afirmou “continuar associada” ao tratado, “inclusive ao funcionamento de todas as estações de vigilância da CTBT em seu território”, que permitem detectar em tempo real a menor explosão possível.
Por meio de nota, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, também criticou a ação russa.
“Infelizmente, isto constitui um passo na direção errada, que nos distancia, ao invés de nos aproximar, da entrada em vigor” deste tratado, lamentou Blinken.
“Isto dá continuidade ao inquietante e equivocado esforço de Moscou de aumentar as tensões, enquanto prossegue em sua guerra ilegal contra a Ucrânia”, disse.
“Funcionários russos dizem que a medida planejada pela Rússia de retirar sua ratificação não significa que vai retomar os testes, e instamos Moscou a manter estas declarações”, insistiu.
Tanto os Estados Unidos quanto a China, diferentemente da Rússia, nunca tinham ratificado o tratado, um obstáculo-chave para sua entrada em vigor.
O presidente americano, George H.W. Bush, promulgou, em 1992, uma proibição unilateral dos testes nucleares dos Estados Unidos, que tem sido prorrogado desde então. Mas o Senado se recusou a ratificar o tratado de proibição de testes em 1999.
Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, altos funcionários russos ameaçaram em várias ocasiões utilizar armamento nuclear, embora em outras Putin tenha mostrado cautela a esse respeito.
Na semana passada, o presidente russo supervisionou exercícios com mísseis balísticos para preparar suas tropas para um “ataque nuclear maciço” de retaliação.
O projeto de lei para revogar o tratado foi aprovado pelo Parlamento russo no mês passado.
Embora nunca tenha entrado em vigor, o acordo foi ratificado por 178 países, incluindo as potências nucleares França e Reino Unido, e tem valor simbólico.
Seus defensores afirmam que estabelece uma norma internacional contra os testes com armas nucleares, mas seus críticos afirmam que o potencial do acordo continua sem ser concretizado sem as ratificações das principais potências nucleares.
O Parlamento russo ratificou o acordo em junho de 2000, seis meses depois que Putin assumiu a Presidência.
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