Puigdemont critica governo espanhol após ganhar liberdade condicional em Bruxelas

O presidente catalão destituído, Carles Puigdemont, criticou nesta segunda-feira o governo espanhol, em sua primeira mensagem depois de ganhar liberdade condicional na Bélgica, onde a crise na Catalunha provoca divisões na coalizão que comanda o Executivo do país.

“Em liberdade e sem fiança. Nosso pensamento está com os companheiros injustamente presos por um Estado afastado da prática democrática”, tuitou Puigdemont, que está em Bruxelas ao lado de quatro integrantes de seu governo destituído por Madri.

Após uma declaração unilateral de independência em 27 de outubro nesta região do nordeste da Espanha, a justiça do país emitiu uma ordem europeia de detenção dos integrantes do Executivo de Puigdemont quee estão na Bélgica.

Os cinco viajaram a Bruxelas em busca de “um processo justo e imparcial”, segundo o partido de Puigdemont, o conservador PDeCAT.

“Na Bélgica nos deixam em liberdade sem fiança, enquanto na Espanha estaríamos na prisão”, escreveu no Twitter a conselheira (ministra) destituída Meritxell Serret.

Em Madri, oito dos 14 membros de seu governo, que compareceram à justiça e são investigados por “rebelião”, “sedição” e “malversação”, foram presos. Outro, que havia renunciado ao cargo se opondo a uma declaração unilateral, ficou em liberdade sob fiança.

A prisão dos oito políticos catalães na quinta-feira provocou protestos nesta região de 7,5 milhões de habitantes, onde nesta segunda-feira pequenos grupos de manifestantes independentistas bloquearam por alguns minutos estradas e ferrovias.

Diante da ordem de busca e captura europeia, os membros do governo catalão presentes em Bruxelas, com Puigdemont à frente, decidiram se entregar no domingo às autoridades da Bélgica, onde um juiz decretou a liberdade condicional antes de uma decisão a respeito da ordem europeia.

A audiência na Câmara de Conselho acontecerá no dia 17 de novembro, informou uma fonte judicial. Mas a decisão sobre a aplicação da ordem europeia pode ser adiada, caso os advogados de defesa solicitem mais tempo para examinar o caso.

Enquanto isso, Puigdemont e seus conselheiros estão proibidos de sair da Bélgica sem autorização judicial, devem comunicar um endereço fixo e obedecer a todas as convocações da Justiça e da Polícia, explicou o Ministério Público.

A destituição do governo catalão que organizou o referendo de 1 de outubro, considerado ilegal pela justiça, foi uma das medidas adotadas pelo governo do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, que também convocou eleições regionais para 21 de dezembro.

O partido PDeCAT propôs que Puigdemont seja o primeiro nome de uma “lista unitária” das forças independentistas. O partido ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), sócio de Puigdemont na coalizão de governo, se reúne nesta segunda-feira para abordar a questão das eleições, um dia antes do fim do prazo para a apresentação de alianças eleitorais.

Com a viagem de Puigdemont a Bruxelas, a crise na Espanha pode provocar problemas para o governo de coalizão na Bélgica, entre as forças francófonas e nacionalistas flamengos, e afetar as relações diplomáticas entre dois Estados da União Europeia.

O ministro belga do Interior, o nacionalista flamengo Jan Jambon, criticou no domingo a ação do Executivo espanhol de Mariano Rajoy.

“Mas o que fizeram de errado [os líderes separatistas]? Apenas executaram o mandato que receberam dos eleitores”, disse Jambon em entrevista à rede de televisão flamenga VTM, acrescentando que, se fosse “na Hungria e na Polônia”, a UE teria reagido de maneira “muito diferente”.

O ministro belga das Relações Exteriores, o francófono valão Didier Reynders, criticou as declarações de seu companheiro no governo de coalizão, pedindo-lhe que “deixe a Justiça trabalhar” e que pare de acreditar “que poderá influir no que acontece na Espanha”.

“É preciso deixar a Justiça belga e a Justiça espanhola fazerem seu trabalho”, indicou Reynders, alegando que “este é um caso que diz respeito, sobretudo, à Espanha”.