Economia

Publicadas lei e MP que permitem a terceira fase do Pronampe

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite a realização de uma terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei libera mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que sobraram do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e serão utilizados como aval para empréstimos feitos por meio do programa. De acordo com dados do governo, o Pronampe já concedeu R$ 32,9 bilhões em crédito para micros e pequenas empresas.

O projeto que deu origem à lei foi aprovado em novembro pelo Congresso.

A sanção, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 29, com um veto, ocorre pouco antes do prazo final para que as prorrogações das operações de crédito sejam formalizadas.

Pela norma, as instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do Pronampe até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), mas, segundo o texto, “o termo final das prorrogações não poderá ser posterior ao último dia útil do ano de 2020”, ou seja, dia 31.

Além da lei sancionada, outros atos que viabilizam a terceira fase do programa foram publicados na mesma edição do Diário Oficial. São elas, medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10,193 milhões, a serem aportados ao FGO, e portaria da Sepec que fixa em 31 de dezembro de 2020 o prazo limite para a formalização de operações de crédito no Pronampe.


+ Rapper implanta diamante de R$ 128 milhões no rosto
+ PR: Jovem desaparecida é encontrada morta; namorado confessa crime
+ Galo bota ovos e surpreende moradores de Santa Catarina

Veja também

+ Aprenda 5 molhos fáceis para aproveitar o macarrão estocado
+ Aprenda a preparar o delicioso espaguete a carbonara
+ Vídeo: o passo a passo de como fazer ovo de Páscoa
+ Cientistas desvendam mistério das crateras gigantes da Sibéria
+ Sexo: saiba qual é a melhor posição de acordo com o seu signo
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Como fazer seu cabelo crescer mais rápido
+ Vem aí um novo megaiceberg da Antártida
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Cataratas do Niágara congelam e as imagens são incríveis
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Editora estreia com o romance La Cucina, uma aventura gastronômia e erótica