Edição nº2581 13/06 Ver edições anteriores

PT superfatura

Crédito: Avener Prado/Folhapress

CAIXA Dos R$ 101 milhões superfaturados, R$ 90 milhões foram pagos pela CEF na gestão de Luiz Marinho (Crédito: Avener Prado/Folhapress)

Agora é oficial. A administração petista do ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho superfaturou as obras da construção do piscinão do Paço Municipal da cidade em R$ 101 milhões. É o que acaba de concluir relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O Centro Seco, como é conhecido o projeto do piscinão, foi feito para acabar com as enchentes no centro da cidade. Segundo o relator do caso no TCU, Weder de Oliveira, dos R$ 101 milhões superfaturados, R$ 90 milhões já haviam sido liberados pelo Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, na gestão petista. Apesar de liberados, os recursos não foram aplicados na obra, pois ela, iniciada em 2013, foi paralisada em dezembro de 2016.

Lula 
A obra estava sob responsabilidade da OAS, mesma empreiteira acusada de dar um tríplex no Guarujá para o ex-presidente Lula, razão da sua prisão em Curitiba. Segundo reportagem publicada por ISTOÉ em junho de 2018, Lula pediu ao presidente da OAS, Léo Pinheiro, que fizesse projeto para a construção do piscinão e que o apresentasse a Marinho.
Recursos
Marinho encampou o projeto e contratou a OAS. Lula ajudou também na liberação dos recursos junto ao governo de Dilma. Estimadas em R$ 296,8 milhões, as obras acabaram sofrendo aditivos e chegaram a R$ 353 milhões. O atual prefeito, Orlando Morando (PSDB), retomou as obras em 2018 e arrumou financiamento para concluí-las até o final deste ano.

Nova derrota?

Divulgação
O relator da PEC que implementou o Orçamento Impositivo, aprovada de surpresa na terça-feira 26, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) já está trabalhando nos bastidores para que os gastos que passaram a ser obrigatórios venham a ser executados exclusivamente pelos municípios. Na prática, a medida, caso avance, tiraria poder dos governadores e fortaleceria a atuação parlamentar, principalmente em suas bases eleitorais.
Rápidas
* No período em que ficou preso na Superintendência da Polícia Federal do Rio, o ex-presidente Michel Temer recusou o direito a tomar banho de sol por um motivo: ele percebeu que ficaria exposto se saísse para o pátio do prédio.
* O pátio usado para o banho de sol na Superintendência da PF é onde está instalado o portão de entrada. Assim, a cada movimentação que houvesse, Temer facilmente seria alcançado pelos fotógrafos de plantão em frente ao prédio.
* Enquanto a reforma da Previdência empaca, o Congresso procura uma alternativa financeira para o país sair da crise a partir da reforma tributária. Essa é a ideia por trás da frente presidida pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF).
* Caso de fato a Frente Mista da Reforma Tributária avance, a ideia é dar um novo recado ao Executivo: o Legislativo é capaz de fazer propostas mais eficazes para a recuperação da economia e para a retomada da confiança.

Retrato falado

“Estamos juntos na guerra. Mas sem logística e sem munição” (Crédito:Jefferson Rudy)
Na audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira 27, o senador Major Olímpio desabafou que a base do governo não recebe informações técnicas para defender as propostas da área econômica, o que dificulta a atuação no momento em que patina no Congresso a reforma da Previdência. A fala de Olímpio reforçou o ambiente de crítica com a falta de articulação política, que hoje dificulta o avanço das propostas do governo.
Educação básica
No manancial de confusão que virou o Ministério da Educação, o Fórum Nacional de Educação, criado pela Conferência Nacional de Educação para ser um espaço de interlocução da sociedade com o governo, foi excluído do Comitê Permanente de Custos da Educação Básica. Em seu lugar, portaria editada no dia 22 de março colocou o Ministério da Economia. Esta semana, os representantes do fórum enviaram ofício ao ministro Ricardo Velez Rodriguez para que reveja a exclusão. O ofício lembra que o fórum foi criado por portaria do próprio ministério e sua atividade está prevista no Plano Nacional de Educação  2014/2024, que é uma lei. “Em que pese nosso profundo respeito às normativas emanadas dessa Casa, contestamos os termos da portaria”, diz o ofício.

Toma lá dá cá

Jefferson Rudy (Crédito:Jefferson Rudy)
Senadora Eliziane Gama (PPS-MA)
A senhora propõe que o pacote anticrime do ministro Sergio Moro comece a tramitar pelo Senado. Como isso se daria?
Falei com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e com outros colegas sobre isso. Há interesse nesse sentido. Agora, vou conversar com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre isso.
Porque, diante da briga que houve entre Maia e o ministro Moro, a Câmara pode se sentir usurpada…
O que nós estamos defendendo é que o Senado faça o debate do pacote anticrime, enquanto a Câmara estiver debruçada na reforma da Previdência. O Congresso pode caminhar, paralelamente, com os dois temas importantes. Nós temos 81 senadores que podem se debruçar sobre o projeto, enquanto a Câmara, com seus 513 deputados, trabalha no projeto da Previdência.
Educação básica
No manancial de confusão que virou o Ministério da Educação, o Fórum Nacional de Educação, criado pela Conferência Nacional de Educação para ser um espaço de interlocução da sociedade com o governo, foi excluído do Comitê Permanente de Custos da Educação Básica. Em seu lugar, portaria editada no dia 22 de março colocou o Ministério da Economia. Esta semana, os representantes do fórum enviaram ofício ao ministro Ricardo Velez Rodriguez para que reveja a exclusão. O ofício lembra que o fórum foi criado por portaria do próprio ministério e sua atividade está prevista no Plano Nacional de Educação 2014/2024, que é uma lei. “Em que pese nosso profundo respeito às normativas emanadas dessa Casa, contestamos os termos da portaria”, diz o ofício.
Sociedade
Para os integrantes do fórum, a participação é essencial, porque a sociedade precisa estar envolvida na discussão dos “mecanismos de avaliação dos custos de insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem”. Sem querer briga, o ofício termina pedindo trabalho harmônico.
Meio ambiente
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comandada pelo deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou convite ao ministro Ricardo Salles para uma audiência. Com pouca experiência no embate com parlamentares, o ministro pode esperar chumbo grosso. A bancada ambientalista anda incomodada com os posicionamentos de Salles e irá questioná-lo.
Caneladas
Os ambientalistas incomodaram-se especialmente com as declarações de Salles de que pretende acabar com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A estratégia que os deputados pretendem adotar é quando tão logo sejam abertos os questionamentos, “ele vai tomar caneladas”, diz um parlamentar da comissão.
Substituto
Com a confusão política, Delegado Waldir (PSL-GO) tem pedido cada vez mais espaço no comando do partido na Câmara. E já se fala na sua substituição. Um nome que tem crescido nos bastidores como alternativa é o ex-superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro Felício Laterça (PSL-RJ).


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