08/04/2024 - 20:53
O PSOL acionou o Ministério Público contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para investigar um suposto superfaturamento na compra de armadilhas para a dengue. O documento foi protocolado na última sexta-feira (5).
A legenda considera uma reportagem divulgada pela Agência Pública que aponta um possível superfaturamento na aquisição dos produtos. No total, a prefeitura de São Paulo teria empenhado R$ 19 milhões pelas armadilhas.
A presidente da legenda no estado de São Paulo, Débora Lima, critica a gestão de Nunes e afirma haver incompetência no governo paulistano. No documento, Débora pede a investigação por improbidade administrativa, favorecimento pessoal e crime de responsabilidade.
“Já há denúncias de superfaturamento e agora temos um desdobramento que confirma o indício de superfaturamento. Além disso, vemos o atual prefeito favorecendo contatos, amigos”, afirmou.
“É indignante. Nos hospitais, há pessoas com dengue que não têm lugar para sentar. É irresponsabilidade do prefeito”, concluiu.
A licitação foi realizada em 2023 e teve a Biovec Comércio de Saneantes como vencedora do certame. Segundo a Pública, cada armadilha custou R$ 400 aos cofres públicos.
A empresa é de propriedade de Marcos Bertussi, um dos fundadores da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário e Quarentenário (Abrafit) junto com Ricardo Nunes. O prefeito paulistano, porém, alega não ter mais ligação com a Abrafit.
Em inquérito aberto em janeiro deste ano, o MP contesta o valor pago pela gestão de Nunes, já que a Fiocruz fabrica um produto similar, pelo valor de R$ 10 a unidade. A IstoÉ tenta contato com a entidade para confirmar a informação. O MP também deve investigar a relação entre Nunes e Bertussi e se houve possível favorecimento na licitação.
A cidade de São Paulo registrou 89 mil casos da doença, o maior número desde 2015. Outras 33 pessoas morreram em decorrência da dengue.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou a relação entre Nunes e Bertussi e classificou como levianas as acusações de favorecimento ao empresário. A prefeitura ainda afirma que a Fiocruz não produz os equipamentos e diz não encontrar produtos como as armadilhas no valor de R$ 10.
A IstoÉ tentou contato com a Biovec por telefone, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
Leia a nota da Prefeitura de São Paulo:
“A Prefeitura de São Paulo esclarece que o prefeito Ricardo Nunes não é associado a Marco Bertussi, como equivocadamente está sendo colocado. Empresário do setor de controle de pragas antes mesmo de ser vereador por São Paulo, Nunes foi diretor-fundador da Abrafit, assim como de tantas outras entidades do setor. A Associação está sem atividades há quase 10 anos. É no mínimo leviano induzir que qualquer empresário do setor que participe de processos licitatórios para atuar em repartições públicas tenha sido beneficiado tão somente porque o prefeito participa de entidades relacionadas ao setor no qual atua há mais de 20 anos. Vale destacar que a empresa do senhor Bertussi participou de pregão eletrônico, aberto e transparente, seguindo toda a legislação vigente. Sobre as empresas TN Santos e Biovec, a Prefeitura informa que a área técnica da Vigilância Sanitária do município esteve à frente dos estudos para implantação das armadilhas por quatro anos. Em relação à equivocada informação divulgada ano passado pela “Folha de S. Paulo”, a Prefeitura esclarece mais uma vez que a própria Fiocruz confirmou não produzir as armadilhas, conforme pode ser observado em resposta da própria fundação à Secretaria Municipal de Saúde (ofício em anexo). Não há, inclusive, informação sobre qualquer equipamento com as modernas características das armadilhas distribuídas em São Paulo pelo valor de 10 reais. A Prefeitura reitera também a eficácia das armadilhas, que se somam a uma série de medidas adotadas pela administração no combate à doença, como o aumento de 2 mil para 12 mil no número de agentes, compra de drones para lançar larvicidas em áreas de difícil acesso, ampliação do horário de atendimento das AMAs, contratação de 500 médicos, ações informativas, entre outras medidas”.
