05/08/2024 - 10:23
O diretório paulistano do PSB protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por propaganda antecipada durante a convenção que oficializou o emedebista como candidato à reeleição.
A sigla da candidata Tabata Amaral defende que Nunes praticou propaganda antecipada ao fazer “ostensivo uso” de um adesivo colado ao seu peito durante o evento.
O adesivo contém uma montagem com o rosto do mandatário, o slogan da campanha e o número eleitoral do MDB.
A representação argumenta que o uso do adesivo foi deliberado, em um dia em que Nunes “sabia que sua imagem despertaria interesse jornalístico”.
Esse uso, segundo a ação, configura propaganda antecipada, ainda que o pedido de votos não tenha sido verbalizado pelo candidato.
“O uso do adesivo não ocorreu em ambiente interno e controlado. Ao contrário: se deu diante da certeza de que as imagens da publicidade na camisa do candidato ganhariam as TVs e o ambiente da internet, o que causa violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos pela clara queimada da largada de Ricardo Nunes”, diz o ofício. O caso será julgado pela 2ª Zona Eleitoral de São Paulo.
A campanha de Nunes, por meio de nota, afirma que o adesivo retratou o número eleitoral da legenda a que Nunes está filiado.
“A propaganda eleitoral antecipada só se caracteriza pelo pedido explícito antecipado de votos, o que não aconteceu. O 15 é o número do partido do prefeito Ricardo Nunes, o MDB. A candidata Tabata Amaral discursou, na convenção que definiu sua candidatura, em púlpito com o número de seu partido, o PSB”, afirma Ricardo Penteado, assessor jurídico da campanha de Nunes.
Tanto Nunes quanto Tabata já foram chancelados por seus respectivos partidos como candidatos à Prefeitura de São Paulo, mas o pedido explícito de votos segue restrito até 16 de agosto, quando terá início, oficialmente, o período de campanha eleitoral.
