08/05/2020 - 8:44
BOLZANO, 08 MAI (ANSA) – O Conselho Provincial de Bolzano, no norte da Itália, aprovou em uma sessão noturna nesta quinta-feira (07) a antecipação da reabertura do comércio no local a partir deste sábado (09). A polêmica decisão já abriu uma nova crise com o governo italiano, que ainda não finalizou as regras de segurança do trabalho no âmbito da nova fase de combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
O decreto permite a reabertura do comércio, da indústria e das atividades artesanais no sábado e, na segunda-feira (11), a liberação dos bares, restaurantes, museus, bibliotecas, centros para jovens e cabeleireiros. “A crise foi um grande desafio para tantas categorias, das famílias às empresas, e as próximas semanas também serão difíceis. A lei talvez cause desilusão em alguns aspectos, mas é justo prosseguirmos juntos nessa estrada”, disse o governador Arno Kompatscher.
Segundo o documento, a retomada dos negócios deve ter “a observação rigorosa e responsável das medidas de segurança” e há a proibição de aglomerações dentro dos estabelecimentos. Além disso, será preciso respeitar a distância de dois metros entre as pessoas. Já os serviços de assistência infantil devem ser retomados só a partir do dia 18 de maio, com grupos reduzidos, e a partir do dia 25 serão permitidas as reaberturas de hotéis e ambientes de acolhimento e de teleféricos.
No entanto, as escolas regulares continuarão fechadas – sendo permitidas apenas os cursos profissionalizantes – e os eventos esportivos proibidos, bem como o deslocamento para outras regiões da Itália, que só poderão ser realizadas mediante comprovação de urgência e necessidade.
“A Província de Bolzano pretende enfrentar essa fase dois com a aplicação de nossa autonomia. No centro disso, colocamos a segurança e o senso de comunidade. Essa fase dois e a retomada poderão acontecer apenas se todos cumprirem as regras. Confiamos na autodisciplina e no senso de responsabilidade dos cidadãos”, informou ainda Kompatscher.
No entanto, o ministro para os Assuntos Regionais e Autonomias, Francesco Boccia, anunciou que governo vai entrar na Justiça para barrar parte da lei aprovada na Província. “Soube que a Província Autônoma de Bolzano inseriu em sua legislação que se adequará às linhas-guia nacionais e é um sinal de grande responsabilidade. Todavia, porque decidiram reabrir igualmente algumas atividades comerciais sem uma legislação sobre segurança do trabalho, o governo não pode fazer outra coisa senão impugnar o provimento, limitadamente à parte das regras sobre a segurança do trabalho”, disse Boccia aos jornalistas.
De acordo com o ministro, as bases para manter a segurança no ambiente profissional “estão sendo elaboradas nestes dias pelo Comitê Técnico-Científico e o Instituto Nacional de Segurança contra Acidentes de Trabalho (Inail) as quais todos os governadores regionais, também na conferência Estado-Regiões de ontem, declararam esperar”.
“Poucos dias de espera não podem justificar um risco sobre a saúde pública. Todos queremos a retomada, mas em segurança. As reaberturas sem as indicações do CTS-Inail serão inválidas. Em um Estado de direito, serão os juízes a validar o provimento”, pontuou ainda o ministro.
Boccia ainda lembrou que o governo italiano já autorizou que as reaberturas levando em consideração as características regionais da disseminação do novo coronavírus sejam realizadas a partir de 18 de maio e pediu paciência. Ao ser questionado sobre a autonomia da região, Boccia ressaltou que “é evidente que o governo aprova a ideia de retomada gradual das atividades econômicas, mas a autonomia, sempre rigorosamente respeitada, deve ser exercitada sempre no âmbito dos valores universais da Constituição, que tem como primeiro item, a saúde”. Bolzano não é a primeira a anunciar uma reabertura antecipada, contrariando as orientações do governo italiano. Também as regiões de Friuli-Veneza Giulia e da Calábria anunciaram a medida. (ANSA)
