SÃO PAULO, 8 MAR (ANSA) – A palavra “prosumidor” ainda pode soar estranha para muitas pessoas, mas deve se tornar um termo oficial nas próximas décadas em todo o Brasil devido às mudanças no setor energético. Prosumidor é um neologismo criado com a junção dos termos “produtor” e “consumidor”. Hoje em dia, a maior parte dos brasileiros é consumidor de energia, sendo obrigado a comprar eletricidade.
No entanto, vem crescendo as possibilidades de implantação de sistemas eólicos, solares e de biomassa, tanto em plantas industriais quanto em residências.
A legislação brasileira que permite que uma pessoa física gere energia em sua própria casa e injete-a à rede elétrica é de 2012. A A REN 482/2012 estabeleceu o regime jurídico para geração distribuída no Brasil e criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Em 2017, houve uma atualização na resolução, mas especialistas do setor acreditam que novas mudanças serão necessárias e inevitáveis. “A regulamentação brasileira já é bastante madura, porém ainda existe necessidade de alguns ajustes”, disse Antonia Sonia Alves Cardoso Diniz, da PUC- Minas. De acordo com o professor titular de Energia da UFABC, João Manoel Losada Moreira, o fenômeno do “prosumidor” já “está ocorrendo” e é irreversível. “Hoje as residências são compradoras de eletricidade, mas elas passarão a ser geradoras de energia. Então, uma companhia elétrica passará a ser compradora, prestará apenas serviço de transmissão”, explicou o especialista. “Esse panorama impõe toda uma reestruturação do sistema, a qual precisa ser feita com coordenação para que as empresas de energia não tenham problemas para se manterem”, afirmou Moreira, apontando que esse é o “tópico dominante” da atualidade no setor energético, pois “envolve a parte econômica, técnica e regulação”.
“Se você estimula a produção individual, todo mundo pode gerar energia elétrica, mas o mercado sofrerá uma superprodução. Por isso, o processo de implantação é lento – e deve ser lento mesmo”, observou o professor da UFABC.
Nas condições atuais, a regulação não permite que uma pessoa venda energia, mas que apenas troque-a com a concessionária. Ela autoriza que uma unidade consumidora receba créditos da distribuidora local pelo excedente de energia que produz com base em fontes renováveis, cogeração qualificada ou fonte hídrica.
Uma nova resolução – que atualizará os termos do setor – pode sair ainda em 2019, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Diante da urgência das discussões e mudanças, o tema do “prosumidor” será abordado no IX Congresso de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia, que ocorrerá dentro da Feira Ecoenergy, em São Paulo, entre os dias 21 e 23 de maio. O evento, organizado pela CIPA Fiera Milano, chamava-se “Ener Solar + Brasil”, nome que manteve por anos. Mas, diante do aquecimento do setor energético, em 2019 o evento foi rebatizado de “Ecoenergy – Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia”.
Agora, a feira conta com mais cinco setores – combustíveis gasosos, líquidos e sólidos, energia geotérmica e hidroelétrica, além dos já existentes GTDC, biomassa, energia eólica e energia solar.
“O mercado brasileiro está aquecido. Um dos motivos para isso é a necessidade de complementariedade às hidrelétricas. Estamos saindo do período chuvoso, com os reservatórios do sudeste inferiores a 40% de água acumulada, havendo a necessidade da busca por outras fontes de energia, incluindo a solar”, disse Antonia Sonia Alves Cardoso Diniz. (ANSA)
