09/03/2017 - 13:19
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência visa a igualar as condições para aposentadoria de homens e mulheres. Ele explicou que a proposta de transição vai equilibrar as distorções atuais. As declarações foram dadas durante a abertura do Fóruns Estadão que trata da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 9, na capital paulista.
“Num primeiro momento, mantém-se a situação de desigualdade entre os gêneros, visto que as mulheres entram na transição com idade cinco anos abaixo da dos homens. Pela regra de transição, apenas mulheres abaixo dos 45 anos atualmente entram no novo regime de 65 anos”, comentou Meirelles. “Entram na regra nova os homens abaixo dos 50 anos. Isso se assemelha a muitos modelos de outros países que igualam a idade mínima por gênero.”
Segundo o ministro, os dados mais recentes do mercado de trabalho mostram que entre os mais jovens os salários das mulheres já representam 99% do dos homens e que devem se igualar em breve. Já entre as pessoas mais velhas essa proporção é de 80%. Mas, segundo ele, em cerca de 20 anos tudo estará completamente igualado.
Meirelles acrescentou que para a reforma da Previdência permitir que idade mínima de mulheres seja de 60 anos, a dos homens teria que passar para 71 anos. Do contrário, diz o ministro, as contas não fecham.
Militares
O ministro da Fazenda disse a jornalistas que há uma discussão sobre a aposentadoria dos militares e o governo está avaliando a experiência nesta área em outros países do mundo. “Estamos pensando em hipóteses as mais diversas, não é uma equação simples”, afirmou na sede do Grupo Estado.
Uma dessas hipóteses, por exemplo, é que o militar mais velho seja deslocado para outra área de serviço público. Meirelles, frisou, porém, que esse tipo de situação não é comum em outros países.
O ministro disse que, em princípio, a reforma da Previdência inclui todas as categorias, a não ser aquela que tem por lei ou pela Constituição um regime diferenciado. “Temos que enfrentar essa discussão.”
A posição do governo, disse Meirelles, sobre as diversas categorias é não negociar, pois todas estão incluídas na reforma. “A proposta é incluir todos dentro do mesmo regime”, ressaltou, destacando que os militares em vários países do mundo têm um regime especial. “Aí vai ser uma reforma específica para esta categoria”, completou ao falar dos militares.
Dependência
O ministro da Fazenda disse que é difícil uma resposta sobre se a piora do cenário político pode afetar o andamento da reforma da Previdência. Ele ressaltou a jornalistas que a reforma é uma necessidade e essencial para a recuperação da economia, mas que alguns partidos são ideologicamente contra. “Na reforma da Previdência, a linha divisória não é quem é contra ou a favor do governo. A linha da Previdência são aqueles que são favoráveis, preocupados com as contas públicas, e aqueles preocupados em defender algumas categorias específicas.”
Meirelles ressaltou que, na medida em que aumentam as dificuldades tanto da economia como da política, a tendência é ter um comportamento de mais preocupação com as despesas públicas e com a economia.
A inflação está caindo, disse o ministro, porque se esperam que as reformas sejam aprovadas, mas o desemprego ainda é alto. “A economia começa a melhorar porque há expectativa muito grande de aprovação das reformas, portanto é importante que sejam aprovadas”, comentou. “O que é mais importante para o eleitor é emprego, inflação e padrão de vida”, disse aos jornalistas.
Flexibilização
O ministro da Fazenda ressaltou que, na medida em que a reforma da Previdência é esvaziada, os efeitos nas contas públicas serão menores. “Eu digo para os parlamentares: se for flexibilizar muito, os efeitos serão muito pequenos e, portanto, a reforma será ineficiente”, afirmou a jornalistas.
Ao ser questionando sobre o que é negociável com o Congresso, Meirelles ressaltou que, assim como no teto para o aumento dos gastos, não há margem para negociação, pois todo o projeto é importante para o ajuste fiscal. “A reforma da Previdência é equilibrada, balanceada e obedece a padrões internacionais.”
Meirelles afirmou que os dados mostram que a remuneração média das mulheres e dos homens, considerando as pessoas até 25 anos, é praticamente igual. “Essa diferença geracional está acabando”, disse a jornalistas. Mesmo em posições mais elevadas e nas universidades, tem aumentado a participação das mulheres. “Isso é uma tendência mundial.”
No caso da aposentadoria, Meirelles ressaltou que a defasagem entre homens e mulheres no novo regime na proposta de reforma é de cinco anos. Mas a transição é de 20 anos, se igualando as idades de aposentadoria neste período.
