Promotoria pede pena de morte para ex-presidente da Coreia do Sul

A promotoria da Coreia do Sul voltou a pedir, nesta quinta-feira (29), a condenação à morte do ex-presidente Yoon Suk-yeol, acusado de liderar uma insurreição após decretar lei marcial no país em dezembro de 2024.

O pedido foi apresentado durante o julgamento de um recurso em Seul.

Yoon já havia sido condenado à prisão perpétua em fevereiro deste ano. Agora, os promotores defendem que a gravidade dos acontecimentos justifica a aplicação da pena máxima prevista na legislação sul-coreana.

Ministério Público considera ações uma ameaça à democracia

Durante a audiência, a acusação argumentou que as decisões tomadas por Yoon enquanto ocupava a Presidência representaram uma ameaça direta à ordem constitucional.

O ex-presidente decretou lei marcial em 3 de dezembro de 2024 e determinou o envio de militares e policiais à Assembleia Nacional.

A medida provocou uma grave crise institucional.

Parlamentares conseguiram acessar o Legislativo e aprovar a derrubada do decreto aproximadamente seis horas depois de seu anúncio.

Para a promotoria, a tentativa de impedir o funcionamento regular do Parlamento caracteriza um ataque às instituições democráticas.

Ex-presidente foi condenado à prisão perpétua

Em fevereiro de 2026, a Justiça sul-coreana condenou Yoon à prisão perpétua por sua participação nos acontecimentos.

Na avaliação do tribunal de primeira instância, o ex-presidente tentou impedir o funcionamento do Parlamento e preservar seu poder político por meios incompatíveis com a Constituição.

A promotoria, que já havia solicitado a pena de morte no julgamento original, voltou a defender a punição durante a análise do recurso.

Os advogados de Yoon contestam a interpretação da acusação.

A defesa sustenta que o decreto tinha como objetivo alertar para o que o então presidente considerava obstáculos impostos pela oposição ao funcionamento de seu governo.

Coreia do Sul não executa condenados desde 1997

Embora a pena de morte continue prevista na legislação da Coreia do Sul, o país não realiza execuções desde 1997.

Na prática, existe uma moratória prolongada sobre o cumprimento desse tipo de sentença.

Os promotores argumentam, entretanto, que a ausência de execuções não impede os tribunais de aplicar a punição prevista em lei.

O novo pedido não significa que Yoon tenha recebido uma condenação à morte. A decisão caberá ao tribunal responsável pelo julgamento do recurso.

Crise política começou com decreto de lei marcial

A tentativa de impor lei marcial provocou manifestações, reações parlamentares e uma crise que terminou com a destituição de Yoon.

O Parlamento aprovou seu impeachment em dezembro de 2024.

Em abril de 2025, a Corte Constitucional confirmou a retirada do ex-presidente do cargo.

O Tribunal Superior de Seul deverá realizar novas audiências sobre o caso.

Uma das próximas etapas está prevista para 5 de novembro, quando Yoon poderá apresentar sua manifestação final.

Da IstoÉ