Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, o Ministério Público do Paraná (MPPR) ofereceu denúncia por maus-tratos a animais contra um homem de 61 anos. O denunciado mantinha em casa sete cachorros sem acesso à água e alimentação e em local desprovido de condições de higiene.
Inicialmente, a Polícia Militar recebeu uma pedido para apurar uma suposta prática de maus-tratos contra pessoa idosa e abandono de incapaz. Ao atender a ocorrência, a equipe policial tomou conhecimento das condições inadequadas que os sete cachorros estavam. Além da falta de água e alimentação, dois Dálmatas e outros cinco de raça não identificada estavam em meio a fezes e urina. Um dos animais encontrava-se preso na cabine de um veículo, com portas e janelas fechadas, sem entrada de ar e iluminação.
Em laudo assinado por médico veterinário, citado no processo, o profissional confirma que “a situação verificada durante a abordagem policial caracteriza prática de maus-tratos, haja vista a ausência de higiene, alimentação e condições de locomoção experimentadas pelos animais”.
A pena prevista para o crime é de multa e de dois a cinco anos de reclusão, que pode ser aumentada caso haja comprovação de morte do animal.