Promotoria francesa investiga denúncia de genocídio em Gaza

França apura duas queixas de "cumplicidade em genocídio" em suposta atuação de franco-israelenses em bloqueio à entrada de ajuda humanitária em território palestino em 2024.A Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França abriu uma investigação contra franco-israelenses suspeitos de participar de bloqueios de ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza entre janeiro e maio de 2024, segundo informou o órgão nesta sexta-feira (06/06).

De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), os procuradores irão investigar possível "cumplicidade em genocídio", além de "incitação ao genocídio" e "cumplicidade em crimes contra a humanidade". É a primeira vez que a França apura violações do direito internacional em Gaza.

A decisão de investigar os suspeitos partiu de duas queixas apresentadas separadamente em novembro de 2024 sobre a atuação de grupos extremistas pró-Israel, incluindo amigos e parentes de reféns mantidos em Gaza. Eles teriam contado com a ajuda de membros franceses para impedir "fisicamente" a passagem de caminhões de ajuda humanitária nos postos de fronteira de Nitzana, entre Egito e Israel, e Kerem Shalom, entre Israel e Gaza, ambos controlados pelo exército israelense.

Os denunciantes apresentaram fotos, vídeos e declarações públicas como prova e contam com a jurisdição da Justiça francesa, que tem alçada para apurar casos envolvendo cidadãos da França em outros países.

Política deliberada

Em um caso separado divulgado nesta sexta, Jacqueline Rivault, avó de duas crianças com nacionalidade francesa que foram mortas em um ataque israelense em Gaza, apresentou uma denúncia à seção de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris, acusando Israel de "genocídio" e "assassinato".

"Acreditamos que essas crianças morreram como parte de uma política deliberada e organizada que visa toda a população de Gaza com uma possível intenção genocida", disse Arié Alimi, advogado de Rivault.

A classificação da guerra em Gaza como "genocídio", defendida por grupos de direitos humanos, advogados e alguns historiadores israelenses, é rechaçada por Israel e não foi referendada, até o momento, por nenhum tribunal.

Uma convenção da ONU define o termo como "qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal".

O Tribunal Internacional de Justiça, corte chancelada pelas Nações Unidas, ordenou que Israel fizesse o possível para "impedir" atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza, incluindo a permissão da entrada de ajuda humanitária.

O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa israelense Yoav Gallant por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.

Também emitiu um mandado de prisão contra o chefe militar do Hamas, Mohammed Deif, por acusações semelhantes relacionadas ao ataque de 7 de outubro de 2023, mas o caso contra ele foi arquivado em fevereiro, após a confirmação de que Israel o havia matado.

O ataque do Hamas deixou 1.218 mortos, a maioria civis, e 251 pessoas foram sequestradas – 55 ainda permanecem em Gaza, incluindo 32 que estão mortos, segundo o exército israelense.

A guerra de retaliação de Israel contra Gaza, controlada pelo Hamas, matou até o momento cerca de 54.677 pessoas, a maioria civis, de acordo com o Ministério da Saúde local.

Bloqueio a Gaza

Após uma tentativa frustrada de cessar-fogo, Israel impôs em março um novo bloqueio de ajuda a Gaza que durou cerca de dois meses, agravando a tragédia humanitária no enclave palestino.

Em maio, o governo israelense afirmou que aliviaria o bloqueio total, mas as Nações Unidas informaram que, até o fim do mês, toda a população do território, de mais de dois milhões de pessoas, estava sem acesso a comida e outros itens de primeira necessidade.

O porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), Jens Laerke, afirmou recentemente que "Gaza é o lugar com mais pessoas famintas do mundo", onde "100% da população está ameaçada de fome".

Com a suspensão por parte de Israel das operações da UNRWA, a agência da ONU de assistência aos refugiados palestinos, foi criada a Fundação Humanitária para Gaza (FHG), apoiada pelos Estados Unidos e Israel, para gerenciar a ajuda. No entanto, a organização enfrenta críticas por sua falta de transparência, presença militar nos pontos de distribuição e por supostamente violar princípios de neutralidade humanitária. Incidentes envolvendo mortes de civis durante distribuições de ajuda aumentaram as tensões e levaram à suspensão temporária das atividades da fundação.

sf (AFP, ots)