O Ministério Público do Maranhão denunciou nesta segunda-feira, 19, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a primeira-dama, a vice-prefeita, uma ex-vice-prefeita e familiares do gestor municipal por integrarem, segundo a acusação, uma organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos da cidade, que tem cerca de 33 mil habitantes e fica a pouco mais de 150 quilômetros de São Luís.
O Estadão busca contato com a defesa dos dez denunciados. O espaço está aberto.
O inquérito, sob relatoria da desembargadora Maria da Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, tramita no âmbito da Operação Tântalo II, que revelou um esquema de desvios milionários envolvendo servidores do setor de pregões e compras do município.
A denúncia oferecida nesta segunda-feira pelo Ministério Público do Maranhão mira o núcleo político e familiar do prefeito Paulo Curió. A reportagem do Estadão apurou que uma segunda denúncia será oferecida pelo MP no âmbito da Operação Tântalo até o fim desta semana.
O prefeito de Turilândia é acusado de “promover, organizar, dirigir e integrar organização criminosa, valendo-se do cargo público para assegurar o funcionamento do esquema”, segundo o documento, ao qual o Estadão teve acesso.
A denúncia ainda assegura que Curió desviou, “por diversas vezes, em proveito próprio e de terceiros, rendas e valores públicos mediante contratos fraudulentos”.
O chefe do Executivo municipal, segundo o MP, ainda “fraudou processos licitatórios, restringindo a competitividade e frustrando o caráter competitivo dos certames”, além de “ocultar e dissimular a origem, movimentação e titularidade dos valores ilícitos, mediante interpostas pessoas, empresas e bens”.
Também foram denunciados a primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas; o tio do prefeito, José Paulo Dantas Filho; a vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; a ex-vice-prefeita, Janaína Soares Lima; o pai do prefeito, Domingos Sávio Fonseca Silva; o irmão, Marcel Everton Dantas Filho; a irmã, Taily de Jesus Everton Silva Amorim; a cunhada, Ritalice Souza Abreu Dantas; e o cunhado, Jander Silvério Amorim Pereira.
O esquema
A segunda fase da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Gaeco em 22 de dezembro, levou à prisão dos onze vereadores do município, um secretário, empresários e o prefeito Paulo Curió (União Brasil). Segundo a investigação, o chefe do Executivo municipal teria comandado um esquema que desviou R$ 56 milhões das áreas de Saúde e Assistência Social por meio de empresas de fachada.
No dia 8, os onze vereadores presos do município permaneceram em absoluto silêncio durante audiência conduzida pelos promotores do Gaeco maranhense. Todos os vereadores seguiram a mesma estratégia e se calaram diante dos questionamentos da Promotoria invocando o ‘direito de permanecer em silêncio’.
Os vereadores alcançados pela Operação Tântalo II seguem em prisão domiciliar, mas continuam despachando da Câmara de Turilândia.
Durante buscas no dia da operação, autorizada pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milhões recolhidos nos endereços de investigados, informou o Ministério Público.
O nome da operação faz referência a Tântalo, personagem da mitologia grega condenado a uma punição eterna no submundo. Ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, sem jamais conseguir saciar a sede ou a fome.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a “metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultaram em benefícios efetivos à população”.