08/06/2020 - 14:58
O promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo, determinou nesta segunda, 8, a abertura de um inquérito contra o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) para apurar suposta utilização de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa de São Paulo para elaboração de um dossiê com quase mil páginas, com nomes, fotos e descrição de pessoas que participaram de ato pró-democracia no dia 31 de maio na Avenida Paulista, parte autointituladas antifascistas. Segundo a promotoria, a confecção do documento pode ter se dado ’em prejuízo ao erário público, com desvio de finalidade ou de poder, afrontando os princípios constitucionais de legalidade e da moralidade no serviço público’.
A portaria de abertura do inquérito registra que é de rigor que se apure, ‘com aprofundamento e diligências, a notícia da suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo deputado Douglas Garcia, que sem aparo legal, atentando contra o Estado Democrático de Direito, promovendo a intimidação, perseguição e criminalização, disseminando e incitando o ódio, intolerância e violência, teria utilizado, indevidamente, a máquina pública administrativa’ para elaborar o referido dossiê.
O documento indica que ‘depreende-se das redes sociais’ de Douglas Garcia, que ele teria solicitado, sem aparo legal, o envio de informações de pessoas intituladas ‘antifas’ ou ‘antifacistas’, como se autointitulam que passaram a promover atos contra o governo. Na avaliação do parlamentar, tais grupos devem ser considerados ‘como organização terrorista, grupo ou movimento radical e violento que prega o extermínio aos conservadores e aos opositores políticos’.
A investigação foi instaurada com base em representação que apontou que o parlamentar, na condição de funcionário público, teria compilado e divulgado documento, ‘com prenomes, nomes, endereços, telefones e outros dados pessoais, em diversos canais de comunicação virtual, expondo a intimidade e dignidades de pessoas sem suas prévias autorizações’.
Paulo Destro determinou ainda que uma série de autoridades sejam oficiadas a prestar informações em 30 dias, entre elas o próprio Douglas Garcia, grupos que estariam ligados à organização dos atos pró-democracia do dia 31 e autoridades citadas pelo parlamentar, como a deputada Sâmia Bomfim. Além disso, pediu que a Polícia Civil de São Paulo encaminhe o referido dossiê ao Ministério Público e questionou a Polícia Federal e o Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo se receberam cópias do documento, como informado pelo deputado em suas redes sociais.
O promotor também determinou o envio de cópia da representação à Promotoria de Direitos Humanos para a ‘adoção de providências para preservar direitos atinentes à dignidade da pessoa humana, especialmente em relação a suposta divulgação de dados pessoais, no dossiê elaborado pelo Douglas Garcia, o que teria incidido em violações de direitos humanos’.
‘Terroristas’
O posicionamento de Douglas Garcia sobre os ‘antifas’ vai na linha da reação bolsonarista às manifestações contra o governo. Em reação às manifestações de rua do último domingo, 7, o presidente chamou manifestantes contrários a seu governo – grupos autointitulados antifascistas – de ‘marginais’ e ‘terroristas’. Na mesma linha, o vice-presidente Hamilton Mourão também classificou os participantes desses protestos como ‘baderneiros’, em artigo. Líderes de movimentos classificaram as reações de autoritárias.
O Estadão mostrou que o Palácio do Planalto teme que os atos em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment. A fala de Bolsonaro sobre os manifestantes contrários a seu governo refletiu a preocupação expressada por aliados do governo nas redes sociais.
Além das declarações, alinhados ao governo, três deputados bolsonaristas já apresentaram projetos à Câmara dos Deputados com o objetivo de enquadrar movimentos antifascistas na lei antiterrorismo.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO DOUGLAS GARCIA
“Enquanto o deputado não tiver acesso ao teor do inquérito ele não irá se manifestar”
