20/06/2023 - 16:13
O Ministério Público de São Paulo atribui crimes de furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade ao homem que teve os pés e mãos amarrados por policiais militares. Em denúncia levada à Justiça estadual, a promotora Margarete Cristina Marques Ramos diz que os PMs tiveram que ‘usar força’ para algemar o homem e que, em razão da ‘contínua resistência’, amarraram seus pés com uma corda. Outro investigado no mesmo caso também foi denunciado, mas apenas por furto e corrupção de menor.
Na peça, a promotora diz que ‘a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos, e será devidamente apurada em procedimentos próprios, vez que já enviadas cópias do presente aos órgãos competentes para tanto’. Os PMs estão afastados e sob investigação. As informações são da Agência Brasil.
O caso ganhou repercussão após o padre Júlio Lancellotti divulgar vídeo que mostram os policiais segurando o morador de rua pela camisa e pela corda que amarra seus pés e suas mãos juntos e o levam dependurado para o interior de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Em seguida, eles o jogam em uma maca.
Após a prisão, na audiência de custódia, a Justiça manteve a detenção, alegando que não existir elementos que comprovassem tortura ou maus-tratos por parte dos policiais. Depois, ela justificou que não teve acesso as imagens antes ou durante a audiência.
A defesa alega que o caso envolve o chamado furto famélico, cometido em razão do estado de necessidade do suspeito. Quanto à denúncia, os advogados José Luiz de Oliveira Junior e Estevão Silva afirmam que a acusação ‘evidencia distorções sociais’.
“A estrutura do Estado se mostra desproporcional em todos os aspectos, quanto trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulnerável social, desde seu nascimento até sua morte.”
