29/07/2021 - 11:51
O Ministério Público de São Paulo pediu a rejeição da queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo ex-presidente Lula (PT) contra o empresário José Sabatini. Em março deste ano, o empresário gravou um vídeo com ameaças ao petista enquanto segurava um revólver. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Na manifestação no processo, a promotora Maria Paula Machado de Campos argumenta que os advogados de Lula não demonstraram que Sabatini sabia que o petista era inocente e mesmo assim o atacou. Na gravação, o empresário acusa o ex-presidente de ter roubado R$ 84 bilhões do fundo de pensão dos trabalhadores.
“Como bem se sabe, os crimes de calúnia e difamação são punidos a título de dolo, contudo, não há nos autos nenhum elemento que nos permita concluir que o querelado [José Sabatini] tinha consciência de que a imputação feita ao querelante [Lula] era falsa”, argumenta a promotora.
“Além disso, de rigor o resguardo da liberdade de expressão do indivíduo, especialmente em momento de intensa polarização política da sociedade, com a multiplicação de notícias veiculadas pela mídia diariamente, sobre todo tipo de tema, não sendo de se estranhar que o querelado tenha se deixado comover pelo atual momento político do país, o que não faz dele um criminoso”, afirma Maria Paula.
A promotora alega também que o direito penal “não pode ser usado para intimidar, calar ou censurar o indivíduo na sua livre manifestação de pensamento”.
Na ação, Lula pede R$ 50 mil referentes a danos morais e fala em efeito pedagógico. Os advogados do petista dizem que só uma indenização significativa pode reprimir atitudes semelhantes às do empresário de Artur Nogueira (SP). A defesa de Sabatini alega que o petista está tentando enriquecer com o processo.
Relembre o caso
No vídeo de ameaça a Lula, Sabatini aparece vestindo uma camisa escrita “Brasil” e com uma bandeira nacional amarrada na altura da cintura, dá tiros em alvos improvisados em uma trave de futebol e xinga o ex-presidente de “filho da p*ta”.
Eu acho que é sempre muito importante dar nome aos bois que ameaçam a vida de outros, nesse caso estamos falando do empresário José Sabatini da cidade de Artur Nogueira/SP. pic.twitter.com/LXlMonb2Ag
— Patrícia Lélis 🇧🇷 (@lelispatricia) March 14, 2021
“Lula, seu filho da p*ta, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo: se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara? Você vai ter problema”, diz o homem.
Ele continua: “Outro recado: não tenta transformar o meu país em uma Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas eu vou lutar pelo meu país. Não tenta, tá entendendo o recado? Eu tô sendo claro com você? A minha parte eu vou fazer”, conclui.
