01/05/2020 - 9:28
Em sessão realizada na última quinta-feira (30), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de Lei que corta salários de deputados e funcionários comissionados do Legislativo.
Além da medida, a Alesp vai doar R$ 320 milhões ao governo do estado para a luta contra a Covid-19.
O salário dos parlamentares terão 30% de redução, já o corte de funcionários comissionados será de 20%. A verba de gabinetes dos deputados também perderá 40% do orçamento.
Entre as medidas da Lei aprovada pela Alesp estão:
- Redução em 30% dos salários dos deputados estaduais
- Redução em 40% das verbas de gabinete dos parlamentares
- Redução de até 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados
- Suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto dure a calamidade
- Revisão e enxugamento de contratos do Legislativo, que chegam a até 40% dos contratos
- Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados
A iniciativa não é válida para servidores que tem vencimentos de até R$ 6.100. O corte de 10% será previsto para servidores em comissão com salário até 10 salários mínimos. Para ganhos superiores o corte é de 20%
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa. Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
Segundo Macris, os cortes significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, afirmou.
