Projeto de senadora tipifica crime de assédio sexual no trabalho

Coluna: Coluna do Mazzini

Leandro Mazzini é jornalista graduado na FACHA, no Rio, e pós-graduado em Ciências Políticas pela UnB. Iniciou carreira em 1996 em MG. Foi colunista do Informe JB, da Gazeta Mercantil, dos portais iG e UOL. Apresentou programas na REDEVIDA de Televisão e foi comentarista da Rede Mais/Record Minas. De Brasília, assina a Coluna Esplanada em jornais de capitais e é colunista do portal da Isto É.

Projeto de senadora tipifica crime de assédio sexual no trabalho

Projeto de senadora tipifica crime de assédio sexual no trabalho

Por Leonel Rocha

A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou PL que tipifica o crime de assédio sexual no trabalho.

Prevê pena de detenção de até dois anos para quem “manifestar conduta de conotação sexual, fisicamente ou por palavras, gestos ou outros meios, proposta ou imposta à pessoa contra sua vontade, no exercício profissional ou em razão dele, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”.