O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei (PL 2.948/2024) que propõe aumentar as penas para a disseminação de fake news durante períodos eleitorais. Se aprovado, o projeto alterará o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), e estabelecerá penas de reclusão que podem ir de um a cinco anos, além de multa para quem espalhar informações falsas com o objetivo de influenciar eleitores ou prejudicar o processo eleitoral durante a campanha e nos seis meses anteriores. Atualmente, as penas são de dois meses a um ano de detenção ou multa.
O projeto também prevê penas semelhantes para quem produzir, vender ou financiar conteúdos falsos sobre candidatos e partidos. As sanções podem ser aumentadas em um terço até a metade se a informação falsa for divulgada pela imprensa, rádio, televisão, internet ou redes sociais, ou se envolver discriminação de gênero ou raça.
Randolfe argumenta que a disseminação de fake news compromete o processo eleitoral e a democracia, e defende que é urgente fortalecer a penalização para combater a desinformação que pode corromper as eleições.
*Com informações da Agência Senado
