Projeto de lei permitiria que funcionários ignorassem ligações do chefe fora do expediente

Os trabalhadores na Califórnia, nos EUA, podem ser legalmente autorizados a desconsiderar as mensagens de seus chefes após o término do dia de trabalho.

A pressão para responder às mensagens de trabalho após o expediente aumentou rapidamente nos últimos anos, especialmente porque o trabalho remoto durante a pandemia confundiu a linha entre os limites do trabalho e da vida pessoal.

Agravou o esgotamento dos trabalhadores e forçou muitos países a analisar leis sobre o “direito à desconexão” , de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

O deputado democrata Matt Haney, de São Francisco, pretende adicionar a Califórnia a essa lista com um projeto de lei que apresentou em fevereiro e que está sendo considerado na legislatura estadual.

Se aprovado conforme redigido atualmente, o Projeto de Lei 2751 “exigiria que um empregador público ou privado estabelecesse uma política de local de trabalho que fornecesse aos funcionários o direito de se desconectarem das comunicações do empregador fora do horário de trabalho, exceto conforme especificado”.

Isso significa que, exceto em casos de emergência ou agendamento, os trabalhadores teriam o “direito de ignorar as comunicações do empregador fora do horário de trabalho”, segundo o texto do projeto de lei.

O horário de folga seria estabelecido por acordo escrito entre os trabalhadores e o empregador. Se o empregador violar a regra, poderá enfrentar uma multa civil de pelo menos US$ 100, de acordo com a versão atual do projeto de lei.

A Califórnia se tornaria o primeiro estado dos EUA a considerar tal lei. No entanto, mais de uma dúzia de países já promulgaram leis semelhantes.

O Quênia foi o último a fazê-lo, de acordo com o Fórum Económico Mundial. A França foi a primeira a promulgar uma lei de direito à desconexão em 2017.

O escritório do depiutado autor do projeto disse que estudos revelaram como os trabalhadores ficaram “mais saudáveis, mais felizes e mais produtivos” depois que essas leis foram aprovadas.

Ao mesmo tempo, Haney disse que a lei ajudará o estado a competir melhor com outros estados por trabalhadores qualificados.

“Estamos em constante competição com outros estados, como Texas e Nova York, que estão tentando atrair trabalhadores da Califórnia para seus estados”, disse ele.

“[Dar] aos nossos trabalhadores o direito de se desconectarem será um grande benefício para a nossa força de trabalho e tornará o setor tecnológico da Califórnia mais capaz de competir por trabalhadores qualificados.”