A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que determina aos médicos da rede pública indicarem mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. O texto nº 184/2025 inclui as novas diretrizes na lei 11.664/2008, que trata da prevenção, detecção e tratamento de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a congressista, a medida possibilitaria um combate mais eficaz à doença na saúde pública.
A proposta foi apresentada na sessão que marcou o início do ano legislativo de 2025, em Brasília, e os procedimentos deverão ser realizados anualmente, salvo determinação médica individual contrária. Na prática, o projeto reduz em 10 anos o tempo obrigatório para que o SUS oriente mulheres a iniciarem os exames preventivos do câncer de mama. Hoje, a indicação na rede pública ocorre somente a partir dos 50 anos, e os exames são realizados a cada dois anos.
Mais de 40% dos casos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Essa é a grande razão para que todas as brasileiras passem por mamografia a partir dos 40 anos, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama).
No entendimento da parlamentar, a indicação de rastreamento apenas a partir dos 50 anos deixa de abranger uma parcela significativa da população feminina que está em risco, expondo mulheres a um diagnóstico em estágio mais avançado da doença, quando as chances de cura são bem menores:
“Nossa proposta faz com que os médicos da rede pública recomendem o exame a partir dos 40 anos, com realização anual. É importante ressaltar que 22% das mortes por câncer de mama no Brasil ocorrem em mulheres com menos de 50 anos. Este dado evidencia como a doença pode ser agressiva nessa faixa etária e como a detecção precoce é crucial para reduzir a mortalidade”, argumenta Rosana.
Outras sociedades médicas, como o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) defendem, enfaticamente, o rastreamento anual por meio da mamografia para mulheres a partir dos 40 anos:
Depois de protocolado, o projeto de lei nº 184/2025 aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser distribuído às comissões temáticas.
“A realização de mamografias, uma vez ao ano, a partir dos 40 anos é medida de saúde pública que pode impactar positivamente no SUS. A detecção precoce reduz custos com tratamentos mais complexos e prolongados, além de diminuir a demanda por emergências e cirurgias de maior complexidade”, conclui Rosana Valle.
