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O Senado Federal já coletou o número mínimo de assinaturas para acelerar a tramitação do projeto de lei contra adultização de crianças e adolescentes na internet. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 27, segundo o autor do texto, Alessandro Vieira (MDB-SE).
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O projeto, que tem o apoio de líderes da Casa, prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. E cria regulações para o uso de redes e jogos online para crianças e adolescentes.
A expectativa dos senadores é de uma aprovação célere, já que se trata uma demanda de amplo apoio popular. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto – agora, o Senado apenas é responsável por dar o crivo final ao projeto, para ir a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) precisou fazer mudanças no texto. Essas alterações foram vistas como “razoáveis” por Alessandro Vieira.
Esse projeto já tinha apoio de conservadores no Senado – o principal deles sendo de Damares Alves (Republicanos-DF).
A expectativa é que a relatoria do texto no Senado volte para Flávio Arns (PSB-PR). “Eu penso que vai ser votado de forma célere, porque é uma exigência da sociedade isso, para que não se procrastine o trabalho. Pelo menos se viesse a relatoria para mim, eu faria isso rapidamente”, afirma o senador.