16/12/2016 - 20:13
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta sexta-feira, 16, que se o projeto das 10 medidas contra a corrupção voltar à estaca zero na Câmara, o texto será novamente mudado para “retomar o equilíbrio” e evitar o que chama de abuso na forma como foram concebidas e encaminhadas pelo Ministério Público Federal, com a assinatura de 2 milhões de pessoas.
A Mesa da Câmara dos Deputados entrou nesta sexta-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Luiz Fux, que determinou a devolução à Câmara do projeto com medidas anticorrupção – a proposta terá de ser analisada novamente da estaca zero. O pacote foi aprovado pelos deputados na madrugada do dia 30 de novembro com uma série de emendas que descaracterizaram pontos do projeto original e encaminhado ao Senado.
A Mesa da Casa quer que Fux reconsidere sua decisão liminar ou que submeta a apreciação do recurso ao plenário do STF. “As dez medidas, tal qual elas foram colocadas, desequilibravam a relação entre acusação e defesa e deixavam um direito penal altamente autoritário”, disse Teixeira. “Se voltar à estaca zero, eu não tenho dúvida que nós vamos retomar o equilíbrio”, completou.
O deputado prefere que o tema do abuso de autoridade não seja colocado no pacote. Para ele, a Câmara deve, novamente, alterar o texto enviado pelo MPF. “Se voltar, vamos aprovar um projeto equilibrado. Qualquer retorno passará por uma lapidação, já que há um abuso na forma como foram concebidas aquelas medidas”, disse o deputado, que participou na cerimônia de sepultamento do corpo do cardeal d. Paulo Evaristo Arns, na Catedral da Sé.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na cerimônia representando o presidente Michel Temer, mas não falou com a imprensa. Ao lado dele, estavam o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, o prefeito eleito João Doria e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ex-senador e secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná, Flávio Arns, sobrinho de dom Paulo, também estava no velório acompanhado de familiares.
