15/05/2024 - 11:20
Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 76,825 bilhões em 2024, dado que representa uma melhora em relação ao documento anterior, de abril, cuja estimativa era de rombo de R$ 78,615 bilhões. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de maio, divulgado nesta quarta-feira, 15.
O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em março revisou o resultado primário para um déficit de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB).
Para 2025, a expectativa do mercado piorou, para um déficit de R$ 87,458 bilhões – no mês anterior, a projeção era de rombo de R$ 83,450 bilhões. O governo alterou a meta fiscal para 2025 quando enviou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) ao Congresso: de um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, agora o alvo é repetir o resultado neutro, de 0% do PIB.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,588 trilhões para R$ 2,593 trilhões. Para 2025 a projeção para a arrecadação passou de R$ 2,732 trilhões para R$ 2,741 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,103 trilhões para R$ 2,120 trilhões, enquanto para o próximo ano variou de R$ 2,222 trilhões para R$ 2,231 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano subiu, passando de R$ 2,179 trilhões para R$ 2,189 trilhões. Para 2025, a estimativa passou de R$ 2,297 trilhões para R$ 2,313 trilhões.
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral para 2024 passou de 77,45% do PIB no mês anterior para 77,30% do PIB no relatório divulgado hoje. Para 2025, a estimativa passou de 79,94% para 79,90%, na mesma comparação.
